RÚSSIA VIOLA DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO E
GERAL NA CRIMEIA VS NAÇÃO LUNDA TCHOKWE
Por
coação ou vontade do povo, ninguém sabe, o certo é que a Crimeia outrora estado
autónomo da Ucrânia com alguns poucos poderes, fez referendo para uma semana
mais tarde ter-se anexado a Rússia, o Mundo inteiro condena a Rússia por ter
violado o direito internacional público e geral em matéria de controvérsias
territoriais.
Entre
o ocidente, multiplica-se os esforços para a reposição da legalidade, de
Bruxelas veio uma serie de sanções económicas contra Moscovo com o apoio de
Washington, sanções que abrange também a economia Russa e a sua expulsão no G20
e em outros organismos internacionais incluindo o campo militar.
Por
outro lado, a Ucrânia reclama que a Rússia colocou mais de 100 mil homens com
todo o aparato militar altamente sofisticado para invadir o seu território,
essas informações ocupam os espaços da maioria dos noticiários de TV e rádios a
nível do planeta.
Agora
pergunta-se: porque esta mesma comunidade internacional não condena Portugal e
Angola por terem anexado ilegalmente toda uma Nação, que é a Nação Tchokwe? Que
foi confiado á Portugal, sendo Protectorado para garantir segurança e cuidar
sob o decreto de 25 de Junho de 1885;
isto é o resultado do tratado de 25 de Maio de 1891, ractificado aos 24 de
Março de 1894, sob mediação internacional da França, e a observação da
Alemanha, Grã-Bretanha e do Vaticano.
Como
se sabe, um tratado ratificado e testemunhado por mais de um país, goza do
direito internacional, sendo assim, o Protectorado da LUNDA ou NAÇÃO LUNDA
TCHOKWE é um protectorado autenticamente internacional, porque o mundo se cala?
A
Nação Lunda Tchokwe, merece ou não a sua INDEPENDENCIA de Angola?
Já
se passaram mais de 13 anos, a comunidade internacional acompanha passo a passo
a reclamação do povo Tchokwe, será que temos que partir para a violência ARMADA
para que, essa mesma comunidade internacional reconheça o nosso direito natural
e possa agir a favor da Nação Tchokwe?
Quanto
as negociações sobre a independência de Angola, a Conferência de Berlim
reconheceram a legitimidade de Portugal proteger o território Tchokwe situado entre
os rios Lui e Kasayi (actual Nordeste de Angola) sendo uma soberania
independente. Não existe documentos, nem tratado dessa conferência que
liga esse país à Angola que já existia há mais de 400 anos sendo terra
ultramarina portuguesa e, sua fronteira se terminava apenas na margem esquerda
do rio Kwango conforme mostram as provas
oficiais e definitivas que o Estado Português apresentou à essa
Conferência.
Em
1955, Portugal cria a Lei 8904, a referida lei no seu Artigo 44, sob o código
letra G, dando autorização aos Muananganas (senhores da terra: reis e
sobas mais importantes) Tchokwes para formarem o governo próprio afim de
preparar sua independência.
Mais
porque fomos anexados a Angola? Porque continuamos aceitar isso? Se
as provas são claras.
Deste
facto, se hoje este povo sofre humilhação, discriminação, exploração e mortos,
JES/MPLA Portugal é 100% responsável dos danos ou prejuízos causados, por
conseguinte, MPLA tem uma dívida moral e histórico perante o povo tchokwe e as
Nações Unidas ou a Conferência de Berlim e deve imperativamente assumir a
responsabilidade em conversar com as autoridades do Protectorado Lunda Tchokwe
para não falarmos da independência, digamos em dar uma autonomia larga à esse
povo sacrificado e martirizado.
