EUA MOSTRAM CARTÃO VERMELHO AS ATROCIDADES DO
REGIME ANGOLANO EM MATÉRIAS DOS DIREITOS HUMANOS
Washington - O Departamento de Estado americano
divulgou nesta quinta-feira, 25, o Relatório sobre os Direitos Humanos no Mundo
referente a 2014, que regista abusos cruéis, excessivos e degradantes, como
tortura e espancamentos, em Angola.
Fonte: VOA
Relatório aponta assassinatos de
opositores por parte da polícia e SINSE/SINFO
Assassinatos
de opositores por parte da polícia e de outros agentes de segurança, restrições
à liberdade da culto, de associação, de expressão e de imprensa e impunidade à
corrupção pintam a situação dos direitos humanos em Angola.
Anda
de acordo com o Departamento de Estado americano, em 2014, registaram-se vários
outros atropelos aos direitos humanos, como a privação arbitrária ou ilegal da
vida, más condições nas cadeias e potencialmente fatais, prisões e detenções
arbitrárias, prisões preventivas prolongadas e impunidade dos violadores do
direitos humanos.
O
relatório cita ainda a ineficiência da justiça, à qual acrescenta a
inexistência de processos legais em muitos casos que envolvem opositores ao
regime, bem como a invasão da privacidade de cidadãos e despejos forçados de
moradores sem qualquer remuneração.
Ao
analisar o trabalho das organizações não governamentais, apesar de reconhecer a
existência de muitas, o Departamento de Estado americano destaca as várias
restrições que lhes são impostas, entre elas dificuldades para se registarem
como tais.
Em
muitas ocasiões, o Governo de Luanda não respeitou a lei e “restringiu de forma
arbitrária as actividades das ONG”, como, por exemplo, ao impedir que elas
observassem as actividades do censo da população realizado no ano passado.
No
entanto, diz o relatório, o Executivo “favoreceu as organizações ligadas ao
Governo e negou a permissão para outros consideradas críticas das iniciativas
governamentais”.
No
campo político-partidário, em geral, afirma o Departamento de Estado, os
partidos da oposição foram autorizados a organizar e realizar reuniões, mas
vários dirigentes continuam a relatar obstruções ao livre exercício dos
partidos. Por exemplo, vários membros foram ameaçados se participassem em
reuniões dos partidos da oposição.
As
mulheres continuam a ser discriminadas e alvo de violência, as crianças são
vítimas de abusos, o tráfico de pessoas continua a ser uma realidade em Angola,
onde os direitos dos trabalhadores continuam a ser limitados e há registo de
trabalho forçado.
No
capítulo da corrupção, o Relatório sobre os Direitos Humanos no Mundo em 2014
do Departamento de Estado americano considera haver uma cultura de impunidade e
corrupção governamental generalizada em Angola.
Apesar
de algumas medidas tomadas para processar ou punir funcionários que cometeram
abusos nessa área, “elas têm sido muito incipientes e incapazes de impedir” a
corrupção, segundo a imprensa e relatórios de organização não governamentais.
A
nível da liberdade de imprensa, o Departamento de Estado concluiu que apenas
dois meios de comunicação estão fora da área de influência do Governo e só os
órgãos públicos de rádio e televisão têm autorização para chegar a todo o país.
Há
pressões de todo o tipo, económicas e outras, o Governo controla a agenda da
imprensa, os jornalistas recorrem à autocensura para evitar represálias e os
que têm criticado o Governo têm sentido na pele as consequências.
