quinta-feira, 31 de Julho de 2014

PARTE IV - A EVOLUÇÃO POLÍTICA DE AFRICA E A NAÇÃO LUNDA TCHOKWE 1884 – 1891


PARTE IV - A EVOLUÇÃO POLÍTICA DE AFRICA E A NAÇÃO LUNDA TCHOKWE 1884 – 1891
 

4.- A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL AFRICANA

4.1.- A CONFERENCIA DE BERLIM E OS INTERESSES DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONA AFRICANA VS NAÇÃO LUNDA TCHOKWE

                                                                                                                              

Os problemas de África são, e serão, ainda, por muito tempo, o pesadelo da Europa e do Mundo. A Conferência de Berlim (14 de Novembro de 1884 – 26 de Fevereiro de 1885), com o Acto Geral assinado por todos os participantes no próprio dia da clausura, traçou as linhas gerais da maquinação e da manipulação de cerca de 30.000.000 de povos inteiros, desagregação de etnias, tribos e traçado rectilíneo de fronteiras em África.

 

É, neste ambiente de competições desenfreada dos grandes à custa dos pequenos, que se situa a chamada “Questão da Lunda – 1885-1894” que teve o seu inicio com a convenção de 14 de Fevereiro de 1885 em BERLIM.

 

A Conferencia de Berlim nasceu do Tratado do Zaire (Congo), como já se disse nos textos anteriores, e foi feita para arranjos do Estado Independente do Congo. A Associação Internacional não tomou oficialmente parte nos trabalhos, mas lá estavam os seus agentes, e era constantemente subentendida e mesmo invocada. O barão de Courcel chamava-lhe «LA DAME DE NOS PENSÉES» - como também já se escreveu.

  

Daí que, da Conferência, tivesse nascido pleno de vigor o Estado Independente do Congo; daí que ela não tivesse sido encerrada sem as Potências o terem reconhecido; daí que a maior parte das resoluções tivessem servido mais as ambições e as exigências de LEOPOLDO II do que Estados, como Portugal, que já tinha manifestado a sua adesão aos princípios depois aceites.

 
A Alemanha fez, por isso, o Estado do Congo como muito bem quis; o rei dos Belgas não teve outra tarefa senão a de congregar, à sombra de BISMARK, os esforços das várias nações EUROPEIAS para os opor aos interesses das duas únicas Potências prejudicadas: França e Portugal. A Conferência de Berlim foi, é certo, fértil de resoluções, mas a grande realização, a mais valida que dela saiu, foi o ESTADO INDEPENDENTE DO CONGO. E a prova é que, quando os milhões de Leopoldo começaram a escassear e o Estado Independente teve de estabelecer alfândegas para não se arruinar, os signatários de Berlim, esquecendo os princípios por que tanto se tinham batido, aceitaram um regime aduaneiro diferente.
 

O rei dos Belgas via esvair-se a sua fortuna pessoal, que, com o aplauso unânime de todos, havia de servir para governar sem imposto o jovem Estado – como então se acreditava.
 
Ferreira Amaral, que governou Angola durante quatro anos, conta que, passando por LUANDA a caminho da Europa um oficial Austríaco ao serviço do Estado Independente e perguntando-lhe ele o que se fazia no Congo, este lhe respondeu: «NOUS DÉPENSONS PAISIBLEMENT LE QUINZIÉME MILLION DU ROI LÉOPOLD, ET, AVANT QU’IL LACHE TOUTE SA LAINE, JE VAIS, EN EUROPE, DÉPENSER MES ÉCONOMIES ET LE FELICITER DE SON IDÉE» - Discurso proferido na Câmara dos Deputados na sessão de 30 de Julho de 1891 (Diário das Sessões da Câmara dos Senhores Deputados, sessão n.º29, de 1891, p.9).

 
Este facto denuncia bem a desordem financeira do novel Estado e as intenções que animavam muitos dos administradores, confiantes no milhão que Leopoldo antes garantira anualmente à Associação Internacional Africana.

 

O verdadeiro Congo da Associação era incontestavelmente o rei Leopoldo. Quando nos princípios de 1885 ele se desfez de mais um milhão, os administradores da Associação Internacional, que a estavam sentindo em sérios apertos financeiros, pensaram logo em oferecer uma coroa imperial ao irmão da desditosa imperatriz do México, para pagar desse seu último favor. E por pouco não veio a chamar-se imperador da Bacia do .. Congo (Jornal de commercio, n.º 9338, de 11 de Fevereiro de 1885).

 4.2.- A CONFERÊNCIA DE BRUXELAS 1889 - 1890

 Por isso, Leopoldo II em breve teve de recorrer ao empréstimo e, quando estava reunida a Conferência ANTI-ESCLAVAGISTA de Bruxelas 1889-1890, cuidou ele de aludir às muitas despesas que a sua obra em Africa estava fazendo e de pedir e conseguir a alteração do regime aduaneiro de 1885. Acordarão então os dezasseis Estados que se fizeram representar em Bruxelas, no anexo ao Protocolo XXXIII, em introduzir na Bacia Convencional do Congo (Zaire) os direitos de 10% sobre as importações, exceptuadas que fossem as das bebidas espirituosas, que ficariam sujeitas a um regime especial.

  

E aqui estava mais uma conferência Internacional que, embora tivesse sido convocada por sugestão feita à Bélgica pela Inglaterra para reprimir a escravatura, se colocara ao serviço dos interesses do Estado Independente do Congo. Evidentemente que o novo regime fiscal destinava-se a servir, em abstrato, todas as Potências que tinham possessões ou exerciam PROTECTORADOS NA BACIA DO CONGO, mas, em concreto, visavam as dificuldades financeiras com que o Estado de Leopoldo se debatia.

 

Vigoraria durante quinze anos e, findos eles, e no caso de não haver antes acordo, as Potências do velho continente e os EUA ficavam, no entanto, relativamente ao assunto, na posição que aceitaram pelo artigo 4.º do Acto Geral de Berlim, com a faculdade adquirida de cobrar direitos de entrada, cuja percentagem, “AD VALOREM”, não fosse superior a 10%.

 - Diz o artigo 4.º: «Les marchandises importées das ces territoires resteront affranchies de droits d’entrée et de transit. Les puissances se réservent de décider, au terme d’une période de vingt années, si la franchise d’entrée sera ou no maintenue». A segunda parte deste artigo seria, portanto, ao cabo dos quinze anos previstos pela Conferência de Bruxelas, considerada caduca.

 Relativamente às bebidas espirituosas, os representantes de Portugal obtiveram que os direitos mínimos a cobrar sobre elas, «Quando importadas no continente Africano, não excedesse metade dos direitos gerais então cobrados sobre as mesmas na grande maioria dos portos africanos».

 - Discurso proferido pelo então ministro dos negócios Estrangeiros, Conde de VALBOM, na sessão de 25 de Junho de 1891, na Câmara dos Deputados (Diário das Sessões da Câmara dos Senhores Deputados, sessão n.º 23 de 1891, p.11)

 
A importação das armas de fogo, de pólvora e, de um modo geral, dos álcoois, sofreu restrições por se ter considerado a sua nocividade em Africa. É, pois, à Inglaterra que o Estado Independente do Congo deve a Conferência de Bruxelas, e Leopoldo II, em quem a audácia industrial fora precedida pela ambição política, deve a salvação da sua fortuna pessoal à anulação da platónica bacia livre do Congo (Zaire).

 4.3.- O ACORDO DE PARIS, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1891

 De harmonia com a declaração de 2 de Julho de 1890, que aprovava tal regime aduaneiro, firmaram, em conjunto, o Estado Livre do Congo, a França e Portugal o acordo que veio a ser assinado em Paris no dia 9 de Fevereiro de 1891.

 
Por ele, todas as mercadorias importadas da bacia ocidental do Congo (Zaire) passavam a pagar 6% ad valorem, com excepção das armas, das munições, da pólvora e sal, que pagariam 70%. Artigos havia, como as máquinas a vapor ou utensílios para fins industriais ou agrícolas, que pagavam apenas 3%, pois gozavam de regime de favor, mesmo de isenção, como era o caso de instrumentos científicos ou precisão.

 
O acordo de 9 de Fevereiro, que trouxe para a colonia de Angola ou província ultramarina, uma receita valiosa, foi modificado por protocolo celebrado em Lisboa em 8 de Abril de 1892 e por troca de notas, aqui feita também, em 10 de Maio de 1892.

 
Vigoraram as tarifas ad valorem, apesar de a título provisório e sob reserva da fixação eventual de uma tarifa especifica até ao limite dos falados 10% da Conferência de Bruxelas. Aos produtos importados seria aplicada a tarifa de 10% ad valorem, elevada dos então 6%, e respeitar-se-iam as isenções e excepções previstas nos protocolos de 1892. Os produtos exportados manteriam as tarifas anteriormente fixadas.

 Foi assim que o regime aduaneiro definiu na segunda parte do artigo 4.º do ACTO GERAL DE BERLIM se foi modificando antes do período de vinte anos previstos para a sua revisão.

 
«Esta evolução política de Africa em análise, neste período, a LUNDA TCHOKWE ou as terras sob domínio do Muatiânvua, era livres, independentes, entre 1885 á 1891, Henrique Augusto Dias de Carvalho ter celebrado os tratados de Protectorado com os potentados TCHOKWES 1885-1887, mas ainda assim não havia nenhuma presença EUROPEIA no interior de toda a extensão desde Lualaba até o rio Lui na região do Xá-Muteba ou ao Sul, Muamuxico, Ndoji, Tchissuassua e Kumanongue» até nas bandas do Cazembe e a região de BARODSELAND.

 

QUER DIZER, A NAÇÃO LUNDA TCHOKWE NÃO ESTEVE NO CENTRO DAS DISCUSÕES DA CONFERÊNCIA DE BERLIM NEM NA AGENDA PARA A OCUPAÇÃO COLONIAL EUROPEIA.

quarta-feira, 30 de Julho de 2014

CUANGO 12 HORAS DEPOIS DOS TUMULTOS E VANDALISMO, QUE BALANÇO?


CUANGO 12 HORAS DEPOIS DOS TUMULTOS E VANDALISMO, QUE BALANÇO?
 

 A localidade diamantífera de Luzamba no município do Cuango esta sitiada por um dispositivo fortemente armado da Policia de Intervenção Rápida vinda do Dundo a Capital da Província da Lunda-Norte.

 

A sede municipal do Cuango, 12 horas depois do sucedido, a situação volta a normalidade, mas é visível a presença também de um forte dispositivo da Policia Nacional em patrulhas de rotina no centro urbano sobretudo.

 

Na zona do conflito, no rio Cuango, localidade do “Tchombo”, de acordo com as populações, esta também sitiada por um forte dispositivo da Policia de Intervenção Rápida, mas presume-se que haja debaixo da terra alguns corpos de garimpeiros.

 

Finalmente os tumultos, provocaram alguns danos materiais e humanos; 4 mortos, 2 irmaos desaperecidos, 2 feridos e um numero de populares inocentes presos no Comando Municipal da Policia do Cuango.

 

Os tumultos resultaram também na destruição do Comando da Policia do Luzamba, 2 Viaturas destruídas pertenças a empresa de segurança Privada SOCICLA, 2 Viaturas de Marca Hiace destruídas pertenças, uma da Escola Superior Lueji Akonda e outra pertencente a Escola de formação de Professores do Cuango Muatianvua, o Banco BPC local destruíram os vidros das Janelas e Portas, 1 Gerador do Comando do Luzamba foi queimado.

 

Em Luzamba e Cuango, a população queimou todas as Bandeiras dos CAPs do MPLA, enquanto gritavam, abaixo o regime do MPLA na Lunda Tchokwe! Não queremos mais o MPLA na nossa terra! Entre vários “Slogans”.

 

Porque tanto silêncio do Presidente José Eduardo dos Santos, diante destes massacres, desta violência gratuita na Lunda Tchokwe?

 

Porque o Presidente José Eduardo dos Santos, não cria uma “Comissão intersectorial para investigar com profundidade a violência e as violações dos direitos humanos em toda a Nação Lunda Tchokwe?”

 

Porque a Assembleia Nacional de Angola, esta calada perante tanta violência, quantas vezes denunciada, porque sabe que a Nação Lunda Tchokwe não é parte de Angola, os colonizados podem morrer, não fazem falta ao colonizador, senão como estes 220 deputados podem justificar o seu silêncio?

 

Nação Lunda Tchokwe, significa pobreza, miséria, humilhação e violentados…

terça-feira, 29 de Julho de 2014

MAIS DE 4 POPULARES MORRE EM REFREGA ENTRE A POLICIA E A POLULAÇÃ NO CUANGO


MAIS DE 4 POPULARES MORRE EM REFREGA ENTRE A POLICIA E A POLULAÇÃ NO CUANGO
 

OS TIROTEIOS CONTINUAM NA LOCALIDADE DE CUANGO, ENTRE A POLICIA NACIONAL ARMADA E O POVO INDEFESO, RESULTADO, 4 MORTOS MAIS UM QUE VEIO DA LOCALIDADE DE Tchombo junto do rio Cuango, onde começou o conflito entre a Policia Nacional em defesa dos interesse do filho do Presidente José Eduardo dos Santos e garimpeiros.

 

 

De acordo com fontes no local, a localidade de Cuango esta sob forte confusão armada das FAA e da Policia nacional contra a população indefeso com o apoio de outras forças vindas do Xá-Muteba e Caungula para conterem os ânimos da população garimpeira.

 

 

A mesma fonte disse que há neste momento 4 civis mortos e 2 policiais, não descreu as circunstâncias da morte dos mesmos, o conflito entre Policiais e Garimpeiros teve lugar desde as primeiras horas do dia 29 de Julho na localidade de Tchombo, rio Cuango, sob custódia da polícia do Xá Muteba…

 

Pelo Visto a Policia Nacional, esta a serviço do cidadão José Eduardo dos Santos e sua família, não da Nação Lunda Tchokwe e o seu povo.

 

Esta acção da Policia do regime de José Eduardo dos Santos Usurpador e Colonizador no Cuango-Xá Muteba, demonstra uma vez mais o interesse pelas riquezas da Nação Lunda Tchokwe em detrimento de seu Povo…

 

NOTICIA EM ACTUALIZAÇÃO…

MUITA CONFUSÃO NO CUANGO, POLICIA DO REGIME DO PRESIDE JES ACABA DE ASSASSINAR MAIS UM CIDADÃO LUNDA TCHOKWE


MUITA CONFUSÃO NO CUANGO, POLICIA DO REGIME DO PRESIDE JES ACABA DE ASSASSINAR MAIS UM CIDADÃO LUNDA TCHOKWE

 

Neste preciso momento, há muita confusão no Cuango, vandalismo e saque é o que se pode ver nas ruas.

 

Por volta das 10 horas, a Policia Nacional, surpreendeu um grupo de garimpeiros na localidade de Tchombo, rio Cuango, fez disparos o que resulta na morte de um cidadão Lunda Tchokwe de nome TONY e no ferimento de outras pessoas.

 

O grosso de garimpeiros, saíram do rio agora no centro urbano do Cuango, querem invandir o Comando Municipal de Cafunfo.

 

Na realidade, a polícia que fez disparos é pertença a Policia do comando Municipal de Xá-Muteba.

 

Populares, dizem que, a zona mineira do Tchombo no rio Cuango, é pertença ao “Camaguista Adolfo Muteba e o Sr Zénu, o filho do Presidente José Eduardo dos Santos”.

 

Neste momento, 12 horas e 20 minutos do dia 29 de Julho, a Policia do Cuango esta a disparar contra os Manifestantes garimpeiros que estão com o corpo do malogrado Tony…para que estes não se aproximem da Unidade Policial…

 

Os Activistas do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, que estao acompanhar o desenrolar da situação no local os Srs Fiel e Ngolo, dizem que já há mortes de um policia e mais de três civis…contudo a situação esta confusa, porque as FAA e a Policia estão juntos a disparerem contra a população indefesa…

 

ACTUALIZAÇÃO EM CURSO….

segunda-feira, 28 de Julho de 2014

COMANDANTE DA POLICIA DO CUANGO MANCOMUNADO COM MELIANTES E ASSASSINOS TENTA LUDIBRIAR O COMANDANTE PROVINCIAL DA PN NA LUNDA-NORTE


COMANDANTE DA POLICIA DO CUANGO MANCOMUNADO COM MELIANTES E ASSASSINOS TENTA LUDIBRIAR O COMANDANTE PROVINCIAL DA PN NA LUNDA-NORTE
 

No dia 5 e 6 de Julho do corrente ano, a localidade diamantífera de Cafunfo foi palco de violentos distúrbios por parte de meliantes e criminosos a soltas, de que resultou na morte do cidadão Nelito Filipe Saukaweni, de 34 anos de idade, o malogrado em vida era funcionário da empresa de segurança privada SOCICLA.

 




Os distúrbios continuaram na semana seguinte, nos dias 12 e 13, os Activistas do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, denunciaram publicamente o sucedido com a agravante de as Autoridades Competentes locais terem inventado a história, segundo a qual o autor material do crime do assassinato de Nelito Filipe, era o seu colega de trabalho Boaze Sozinho que se encontra actualmente preso e sem provas.


 

A Policia do Cuango, não tendo provas, exigiu a família de Boaze Sozinho o pagamento de 10.000,00 USD, dez mil dólares americanos para a sua soltura.

 




No mesmo período, as autoridades do governo provincial da Lunda-Norte, enviou um reforço de agentes da Policia de Intervenção Rápida e das Forças Armadas Angolanas para o patrulhamento da zona urbana e a periferia de Cafunfo, em que resultou da apreensão de mais de 12 elementos.

 




Destes 12 elementos, o Comandante Municipal da Policia do Cuango, Sr Super Intendente, Caetano Bravo dos Santos e o Delegado Municipal da Investigação Criminal, Sr. Intendente António Pedro Tomas, negociaram com 7 elementos dos detidos, para que estes aceitassem ingloriamente serem militares do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, que não tem exercito nenhum, os colocaram fardamentos e tiraram lhes fotografias empunhando armas AKM conforme as fotografias que anexamos dos referidos elementos.


 

De acordo com estes 7 elementos, agora em liberdade, os aconselharam para aceitarem serem militares do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, e que praticavam distúrbios em Cafunfo a troco de receberem do Comandante Municipal e do Delegado da DNIC recompensas financeiras.
 

Por outro lado, os mesmos teria feito obrigatoriamente declarações públicas, em como eles pertencem ao Movimento que reivindica Autonomia da Nação Lunda Tchokwe, sob liderança do Eng.º José Mateus Zecamutchima quem seria o eventual mandante dos distúrbios e vandalismo ocorridos amiúde na localidade diamantífera de Cafunfo.

 



O tipo de propaganda comunista leninista, ultrapassado há séculos em que alguns dementes continuam agarrados para atingirem os seus objectivos em lugar de informar com a verdade o povo e o mundo.



O Sr. Super Intendente Caetano Bravo dos Santos e o Sr. Intendente António Pedro Tomas, comunicaram os factos de Cafunfo ao seu superior hierárquico no Dundo, o sr Comandante Provincial da Policia Nacional, o sr. Sub Comissário Gil Famoso, que eles haviam apanhado 7 militares do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, e, levaram os mesmo para o Dundo, onde eventualmente deveriam ser filmados pela TPA, ouvidos pela RNA, ANGOP e o Jornal de Angola, e seriam apresentados publicamente.

 

 

Valeu a visão sabia e inteligente do Comandante Provincial da Lunda-Norte, que não foi pela conversa de dois distraídos, mancomunados com meliantes. O sr Comandante Provincial, deu soltura a estes 7 inocentes, que já se encontra de regresso a vila de Cafunfo e acaba de denunciar publicamente as acções de que foram alvo pelo Sr Super Intendente Caetano dos Santos.



 
Populares de Cafunfo, apontam o dedo acusatório ao Sr Caetano dos Santos, como sendo um Policia muito corrupto, que tem estado a receber dinheiro dos meliantes, de estrangeiros o que permite que estes continuem a cometer crimes e violações.
 

O MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE VAI CONTINUAR A SUA LUTA EM BUSCA DO DIALOGO COM O GOVERNO DE ANGOLA PARA A NOSSA AUTONOMIA.

ESTA A DECORRER UMA MANIFESTAÇÃO POPULAR DEFRONTE DO GOVERNO PROVINCIAL DA LUNDA SUL DESDE AS 7 HORAS DESTA Segunda-feira


ESTA A DECORRER UMA MANIFESTAÇÃO POPULAR DEFRONTE DO GOVERNO PROVINCIAL DA LUNDA SUL DESDE AS 7 HORAS DESTA Segunda-feira

 

SAURIMO, RAZÕES - Esta a decorrer neste momento uma Manifestação popular defronte do Governo Provincial da Lunda-Sul, os protagonistas da referida manifestação, concorreram a um concurso público do Ministério de Educação pela Delegação da Lunda-Sul.

 

Os populares, mais de trezentas (300) pessoas que estão a se manifestar, haviam feito pagamentos de entre 1000 e 2000 dólares americanos para entrar no concurso.

 

Fizeram as provas, depois foram fixados nomes dos aprovados e os não aprovados. O espanto agora, é que o Sr Director Provincial, ao invés de colocar aqueles que aprovaram, ao contrário recebeu dinheiros dos que haviam reprovado e não só, porque estes voltaram a pagar mais 1000 USD.

 

Na sexta-feira, passada, foram afixadas pelas 17 horas, na Delegação de Educação da Lunda-Sul em Saurimo as referidas listas, agora objecto da reivindicação da parte daqueles que aprovaram no exame, por falta de dinheiro.

 

Esta informação vai ser actualizada nas próximas horas com fotografia tiradas no local.

 

A Policia de Intervenção Rápida, esta no local a tentar acalmar os ânimos dos manifestantes…

 

Por Manuel Ngoloji em Saurimo

 

 

 

MORREU DEPUTADO DO PARTIDO DE RENONAÇÃO SOCIAL –PRS PELO CIRCULO DA LUNDA-SUL


MORREU DEPUTADO DO PARTIDO DE RENONAÇÃO SOCIAL –PRS PELO CIRCULO DA LUNDA-SUL
 



O Partido Renovação Social (PRS) está de Luto. Morreu aos 50 anos de idade, na manha deste sábado (26 de Julho), por volta das 04 horas, no hospital central de Saurimo, o deputado do círculo provincial da Lunda Sul, Simão Muvuma Satambi, vítima de morte súbita. O mesmo deixa viúva e filhos.

 

O Club-K soube junto de uma fonte daquele partido que o malogrado – que ostentava o cargo de vice-presidente do Grupo Parlamentar do PRS na Assembleia Nacional – começou a sentir-se mal por volta das 21 horas desta sexta-feira, 25, em sua residência.



“Na verdade é que ele era hipertenso. Sentiu-se mal ao chegar em casa e foi prontamente levado ao hospital central de Saurimo, quando eram 04 horas a equipa médica informou a família sobre a sua morte", contou.



Este portal apurou que antes do infausto acontecimento, Simão Satambi – que era igualmente secretário provincial do PRS na Lunda Sul – dirigiu [ainda na última sexta-feira] uma reunião regional que contou com a presença dos seus homólogos [secretários] das províncias de Moxico, Lunda Norte e Malanje.



Questionado sobre a data do funeral, a fonte deste portal respondeu que “a direcção do partido esteve reunido esta manhã a fim de criar uma comissão que se deslocará a província de Lunda Sul para reparar a exéquias, mas como o malogrado era deputado a espera da decisão da Assembleia Nacional”.

 

O malogrado deputado participou igualmente numa reunião do Conselho Político do seu partido (PRS) que se realizou nos dias 22 e 23 do corrente, em Luanda.

 

 

sexta-feira, 25 de Julho de 2014

MAIS DE 17 ELEMENTOS MORRERAM ESTA MADRUGADA 25 DE JULHO DE 2014 POR DESLIZAMENTO DE TERRA NO GARIMPO EM CAFUNFO, LUNDA-NORTE


MAIS DE 17 ELEMENTOS MORRERAM ESTA MADRUGADA 25 DE JULHO DE 2014 POR DESLIZAMENTO DE TERRA NO GARIMPO EM CAFUNFO, LUNDA-NORTE
 
Mais de 17 elementos que se encontravam a garimpar no rio Cuango, numa localidade conhecida por Vuca, encontraram a morte por deslizamento de terra.

 

A zona conhecida e possuidora de muitos diamantes, disputada por Altas patentes das FAA e da Policia Nacional, também pelos grupos afectos a família do Presidente José Eduardo dos Santo, com presença massiva de estrangeiros, sobretudo Africanos; Mali, Senegal, Líbano, RDC entre outros, conheceu esta madrugada uma tragédia natural, deslizamento de terra e matou mais de 17 pessoas de várias origens ou nacionalidades.

 

Há vários socorristas em busca de outros possíveis corpos soterrados numa mistura de água, lama e areia, pois, de acordo com testemunhas, havia no local muita gente a garimpar.

 

Por outro lado, populares contactaram o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe que reivindica a Autonomia da Nação Lunda Tchokwe, para informarem que ontem dia 24 de Julho, por volta das 19 horas, um grupo de elementos das FAA e da Policia Nacional sob Comando de um tal senhor Tenente Zito, abriu tiroteio contra os mesmos garimpeiros que se viram obrigados a garimparem por debaixo da terra em forma de túneis.

 

NOTICIA DA ULTIMA HORA EM ACTUALIZAÇÃO…

quinta-feira, 24 de Julho de 2014

EDUCAÇÃO E ENSINO VS OS DIREITOS IGUAIS QUE SÃO CONTRAADIADOS PELO REGIME JES/MPLA NA NAÇÃO LUNDA TCHOKWE


EDUCAÇÃO E ENSINO VS OS DIREITOS IGUAIS QUE SÃO CONTRAADIADOS PELO REGIME JES/MPLA NA NAÇÃO LUNDA TCHOKWE
 
Dizem que Angola esta a desenvolver em todos sectores, vejam as condições escolares em que se encontram as crianças no Município de Caungula, onde a Televisão Publica de Angola tem mostrado spots publicitários ao mundo, em como aquela localidade é um grande exemplo de desenvolvimento na Lunda.

 
Esta escola de pau a pique em Caungula é um facto real, não é um mito ou montagem, ela foi tirada onde dia 22 de Julho de 2014. A Lunda-Norte e sobretudo esta localidade, é uma bacia natural de diamante que representam a 2.º peso no orçamento geral angolano depois do petróleo.
 

Com simples 100.000,00 mil dólares Américanos, valor que custa um TOYOTA VX, e, Angola tem mais de um milhão destas viaturas a circular na sua Capital Luanda, é possível construírem uma escola honesta de 6 salas.
 

 Só com um governo próprio Lunda Tchokwe, poderemos acabar com a miséria, humilhação, falta de emprego, acelerar a educação e o ensino, poderemos sim desenvolver, poderemos ter dignidade, por isso o Movimento do Protectorado, luta para recuperar tudo aquilo que o regime do Presidente José Eduardo dos Santos, nos negou ao longo dos últimos 40 anos da independência de Angola e da usurpação da Nação Lunda Tchokwe.
 

Governo próprio, autónomo, capaz de investir no povo, numa Lunda Tchokwe mais justa, que respeita os princípios éticos e morais, sem olhar para os interesses de jogos de negócios ou de enriquecimento pessoais, capaz de estancar hemorragias da pobreza extrema e absoluta, capaz de tirar a Nação Lunda Tchokwe do obscurantismo que nos foi imposto.
 

Governo próprio, capaz de lutar reconhecendo, todos por um e um por todos, capaz de defender a igualdade entre os ricos com a mesma medida para com os pobres, capaz de reconhecer o papel preponderante da juventude na sociedade Lunda Tchokwe, criando as condições da criança de hoje que será o homem do amanhã.

 
Governo próprio, do povo e para o povo Lunda Tchokwe, capaz de valorizar o papel da mulher e do idoso, sem importar do lugar, da condição humana, da crença, da condição política, da cor da sua pele, da sua etnia ou raça.
 

Governo próprio, formado pelo profissionalismo, responsabilidade que se reconhece a todos os povos da Nação Lunda Tchokwe, sem sentimentos nepotistas ou maiorias contra minorias.

 
Governo próprio, capaz de defender a escola como o principio do fim, alfa e ómega, que valorize o papel fundamental do professor e do enfermeiro na sociedade Lunda Tchokwe.

 Governo próprio, capaz de defender a escola como um direito fundamental e inalienável do povo Lunda Tchokwe.

 Governo próprio, capaz de escutar a voz do povo, capaz de atender a vontade e proteger quem se manifesta, porque o seu direito foi obstruído pelo seu patrono. Um governo que lutara para a independência do legislador e do poder judiciário da Nação Lunda Tchokwe.

 

quarta-feira, 23 de Julho de 2014

CASO BESA: PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS VIOLOU A LEI


CASO BESA: PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS VIOLOU A LEI

 
Luanda - Depois de o Governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, ter admitido ao Parlamento angolano existir um "problema" com a carteira de créditos do Banco Espírito Santo [Angola], o jornal Expresso publicou no último fim-de-semana o acto administrativo executório do Presidente José Eduardo dos Santos que autoriza o Ministério das Finanças a emitir a referida garantia.

 

Lei não lhe permite dar garantias acima de dois mil milhões

 

 Trata-se do “Despacho Interno nº 7, de 31 de Dezembro de 2013”, que autoriza o Ministro das Finanças a emitir uma Garantia Autónoma até ao valor de .700.000.000.00 (cinco mil milhões e setecentos milhões de dólares norte americanos) a favor do BESA, que, por sinal, tem a sua sede na Rua I Congresso do MPLA, nº 27.

 
Analistas ouvidos pelo Club-K questionam a motivação do PR para qualificar o Despacho de “Interno”. Entendem que “Todos os actos decisórios do Titular do Poder Executivo são públicos, e devem ser publicados no Diário da República”.

 
De facto, o número 1 do Artigo 125.º da CRA diz isso mesmo: “No exercício das suas competências o Presidente da República emite decretos legislativos presidenciais, decretos legislativos presidenciais provisórios, decretos presidenciais e despachos presidenciais, que são publicados no Diário da República”.

 
Este portal não conseguiu obter cópia do Diário da República onde terá sido publicado tal Despacho Interno que o Jornal Expresso publicou e que nós trazemos ao conhecimento dos nossos leitores. “Se não foi publicado, tal Despacho é ineficaz”, observa o analista, Fernando Nobre.

 
Considera-se que o mais grave, porém, não é a sua (não) publicação. O mais grave é que o Presidente da República violou a Lei no que respeita quer à natureza dos projectos garantidos pelo Estado quer ao limite fixado pelo Parlamento para o Estado conceder tais garantias.

 
Estabelece o artigo 6.º da lei do OGE que “O Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo é autorizado a conceder garantias do Estado a operadores económicos nacionais, no âmbito do desenvolvimento de projectos de significativa importância para a implementação dos objectivos constantes do Instrumento de Planeamento Nacional e do Orçamento Geral do Estado/2014”.

 
Ora, os auditores do BESA relatam que a carteira de créditos mal parados inclui créditos utilizados na construção de imóveis de pessoas físicas, compra de viaturas de luxo, viagens ao exterior, compras em boutiques de luxo, e outras avarias. “São estes os ‘projectos de significativa importância para a implementação dos objectivos constantes do Instrumento de Planeamento Nacional e do Orçamento Geral do Estado/2014’??”, questionou o analista.

 
Ademais, o próprio Banco não consegue apresentar a identidade dos referidos “clientes”. De acordo com Fernando Nobre “Tudo indica que são os mesmos de sempre, a alta burguesia do momento, os ‘novos ricos’, que, afinal, adquiriram tais luxos à custa da nossa miséria.”
 

E quanto ao montante em questão, a lei aprovada pelo Parlamento diz claramente: “O limite para a concessão de garantias pelo Estado é fixado em Kz: 245.000.000.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco Biliões de Kwanzas: Ao cambio de Kz.100.00, isto equivale a dois mil milhões quatrocentos e cinquenta milhões de dólares )”.

 
Ora, segundo o Despacho Interno, o PR autorizou um limite diferente: US 5 mil milhões e 700 milhões!

 
Recentemente o Presidente da UNITA Isaias Samakuva, frisou que o Presidente da República deve esclarecer aos angolanos quem são os beneficiários do crédito mal parado que exigiu a garantia da parte do Estado. Ou seja, quando os pobres ficam a dever, os Bancos buscam a protecção dos tribunais e da Polícia, e descontam logo nos salários. Ou tiram os bens das pessoas para pagar a dívida, alguns perdem o emprego e vão mesmo parar à cadeia. Mas quando os ricos ficam a dever, lá vem o Estado intervir utilizando o nosso dinheiro para resgatar os ricos! Esta é uma grande injustiça”!
 

“Se o PR vem oferecer uma “garantia do Estado” para pagar empréstimos privados num valor igual a 200% do valor autorizado por lei, ele está a violar a lei. E não só. Ao chamar “interno” o Despacho que autoriza tal violação da lei, o PR demonstra que está a esconder alguma coisa. O que se pretende ocultar, afinal? E porquê?”, questionou o analista.