sexta-feira, 31 de Outubro de 2014

ONU QUESTIONA ANGOLA SOBRE LIBERDADES DE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO

ONU QUESTIONA ANGOLA SOBRE LIBERDADES DE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO




Angola foi confrontada hoje (ontem 30/11/2014) perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, sobre liberdade de expressão, de manifestação e restrições a activistas.


Os representantes de Angola foram questionados pela Alemanha, Estados Unidos, Espanha, Reino Unido, México, Eslovénia, Bélgica, Suécia, Noruega, Holanda e República Checa, segundo informação divulgada pelo conselho.


O ministro da Justiça e Direitos Humanos, Rui Carneiro Mangueira, chefiou a delegação angolana e respondeu às questões sobre liberdade de expressão referindo, que no caso de processos em tribunal "o interesse particular da pessoa ofendida suplanta o interesse do Estado nestas matérias, daí que não se compreenda como pode haver interesse da parte do Estado em violar ou restringir o direito à liberdade de expressão".


Quanto ao direito de manifestação, o ministro disse que é garantido, mas as manifestações são por vezes interrompidas quando "os manifestantes e contra manifestantes desencadeiam agressões mútuas que levam à perturbação da ordem pública".


Rui Carneiro Mangueira defendeu ainda que o direito de associação é previsto pela lei angolana e que existem em Angola cerca de 300 associações de defesa dos direitos humanos.


O ministro defendeu as acções do Governo para reforçar os direitos humanos em Angola, citando a reforma da Justiça e do Direito, a melhor distribuição da riqueza e o programa de habitação e urbanismo e lembrando que o país ainda sente as consequências do conflito armado, que terminou em 2002.


Mostrando-se aberto à colaboração com o órgão das Nações unidas, Rui Carneiro Mangueira admitiu que apesar dos progressos alcançados e de 12 anos de paz, Angola ainda tem "um longo e árduo caminho pela frente".


Em 2010, Angola aceitou 166 recomendações do Conselho de Direitos Humanos, no seu primeiro ciclo da revisão periódica universal.


O relatório final do grupo de trabalho sobre Angola será divulgado a 03 de Novembro e adoptado pelo conselho no dia seguinte.


Lusa, em Notícias ao Minuto



quinta-feira, 30 de Outubro de 2014

SECRETARIO GERAL DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO ESTA NA CONFERÊNCIA DA ONU EM GENEBRA SUIÇA

SECRETARIO GERAL DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO ESTA NA CONFERÊNCIA DA ONU EM GENEBRA SUIÇA



O Secretario Geral do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, esta na Suíça a participar na Conferência da ONU dos Direitos Humanos a convite de Organizações Internacionais presentes neste evento de 2014.



Em Genebra Suíça, o Secretario Geral do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe Sr. Júnior Cassoca, que participa da Conferência do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, fez entrega a NAVI PILLAY Alta Comissária da ONU daquele Organismo de Direitos Humanos uma Carta do Presidente do Movimento José Mateus Zecamutchima.


Angola, esta no processo de Revisão Periódica Universal da ONU de Monitoria dos Direitos Humanos, por isso é que o Movimento Lunda Tchokwe reivindica direitos políticos, civis e humanos, plasmados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, o direito de Autodeterminação, de acordo com a Carta da ONU artigo 1.º e da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, artigo 20.º e 21.º.



A Presença do SG em Genebra e da Carta da Presidência entregue a Navi Pillay, é a denuncia do Povo da Nação Lunda Tchokwe que reivindica a sua Autonomia do Estado Angolano, um direito legitimo e histórico-natural que esta sendo violado sob olhar silencioso da Comunidade Internacional, que neste fórum da ONU deverá escutar o clamor da Nação Tchokwe.



Visa também a contribuição da passagem de Angola pelo Mecanismo de Revisão Periódica Universal, oferecendo a verdade sobre violações dos Direitos Humanos na Lunda Tchokwe, em que o Movimento sugeriu a criação de uma “Comissão de Inquérito e Investigação de Assassinatos impunes dos últimos 5 anos”, foi por causa desta sugestão que produzimos um relatório com mais de 150 vitimas mortais, assassinatos dos últimos anos, já em posse do Governo Angolano e na Assembleia Nacional com cópia ora entregue a Navi Pillay.


A luta do Movimento do Protectorado, é pacífica, visa o restabelecimento da Autonomia de Angola, um direito legítimo da Nação Lunda Tchokwe.


No âmbito da actividade diplomática, no passado mês de Setembro do ano em curso, foi entregue uma Carta da Presidência do Movimento do Protectorado ao Secretario Geral da ONU, Dr.º BANKI MOON e alguns países membros do Conselho de Segurança da ONU, onde Angola é membro não permanente.



Uma outra Carta havia sido entregue ao Secretario de Estado Americano John Kerry para o Governo do Presidente Barack Obama, aquando da sua visita oficial a Republica de Angola no primeiro semestre deste ano.



As acções de fórum diplomático sobre a reivindicação da AUTONOMIA da Nação Lunda Tchokwe, vão continuar a nível das instituições internacionais, dos Governos do Ocidente autores materiais do Protectorado e agências da ONU, até o restabelecimento da nossa autonomia, não vamos descansar.




O Secretario Geral esta a participar da conferência da ONU em Genebra juntamente com os Representantes da Missão Externa do Movimento a nível da EUROPA, onde estão a desenvolver uma intensa actividade diplomática em prol do “DIALOGO” com o Governo Angolano.


quarta-feira, 29 de Outubro de 2014

Morreu o Presidente da Zâmbia, Michael Sata

Morreu o Presidente da Zâmbia, Michael Sata




O presidente da Zâmbia, Michael Sata, morreu aos 77 anos, em Londres, onde estava recebendo tratamento médico há uma semana, de acordo com a imprensa do país africano.

O Zambia Reports noticiou que muitas pessoas ligadas ao presidente confirmavam a morte, enquanto o site Zambian Watchdog garantiu ter "100 por cento de certeza" do falecimento.

Há tempos, rumores davam conta que ele estava seriamente doente.

Sata não era visto em público desde o seu retorno da Assembleia Geral da ONU, no mês passado, onde tinha um discurso programado, que acabou não realizando.


Fonte:LUSA/noticia em actualização

ESPANHA – CATALUNHA, NOVO RECURSO Á CONSULTA POPULAR ESPERADO SEXTA-FEIRA EM BARCELONA



ESPANHA – CATALUNHA, NOVO RECURSO Á CONSULTA POPULAR ESPERADO SEXTA-FEIRA EM BARCELONA




Joana Azevedo Viana – jornal i



Governo espanhol continua a tentar impugnar referendo, que a Generalitat transformou em processo participativo não vinculativo, seguido de eleições antecipadas


O Conselho de Ministros de Espanha vai reunir-se sexta-feira para se pronunciar sobre um pedido de recurso apresentado ontem pelo governo central de Mariano Rajoy à nova consulta popular programada pela Generalitat da Catalunha para a próxima semana.


Depois de o Tribunal Constitucional ter alinhado com o executivo de Rajoy no início de Outubro, suspendendo a lei das consultas e o decreto aprovado pelo parlamento catalão para permitir um referendo à independência da região, o governo catalão de Artur Mas anunciou uma nova consulta, em modo de "processo participativo" com resultados não vinculativos, para manter a consulta de 9 de Novembro e assim tirar a temperatura às aspirações soberanistas.


É contra esta consulta que o líder dos conservadores e do governo central quer interpor recurso, como anunciado ontem em comunicado. "O governo iniciou os trâmites para impugnar a consulta alternativa de 9 de Novembro que foi iniciada pela Generalitat da Catalunha", refere o curto documento. "O presidente do governo pediu ao Conselho de Estado o relatório prévio à impugnação perante o Tribunal Constitucional do conjunto de acções iniciadas pela Generalitat da Catalunha para a realização, a 9 de Novembro, de uma consulta sob a denominação de processo de participação cidadã."


Se o anterior referendo anunciado em 2012 para Novembro deste ano se apoiava nas leis aprovadas pelos deputados catalães, na sua maioria pró-independência, o actual modelo apresentado por Artur Mas recorre ao artigo 9.2 da Constituição espanhola, que garante o direito dos cidadãos a participar na vida política do seu Estado. Numa entrevista ao i há alguns dias, Roger Albinyana, representante da Generalitat para os assuntos externos e a União Europeia, explicava que, por se apoiar no documento fundamental de Espanha, a consulta não pode ser impugnada como a anterior.


Rajoy parece achar o contrário e deu agora início ao enésimo capítulo de um longo braço-de-ferro com a Catalunha, prevendo-se naturalmente que o seu Conselho de Ministros lhe dê razão. Por outro lado, a resposta do Tribunal Constitucional a este novo pedido de recurso - numa altura em que ainda não se pronunciou sobre o anterior, que o levou a interpor uma providência cautelar ao processo soberanista catalão - é mais difícil de prever.


A alteração forçada dos moldes da consulta, após Mas aceitar que levar a cabo o referendo vinculativo seria ilegal considerando a postura do alto tribunal, criou cisões entre os partidos soberanistas catalães, que continuam a fazer-se sentir e que levaram entretanto o chefe do governo regional a prometer eleições antecipadas para o início de 2015.


Respondendo ao comunicado do governo central, a solitária Generalitat do Convergência e União (CiU) de Mas assegurou ontem que vai manter a votação informal de 9 de Novembro. Em declarações à imprensa, o conselheiro da presidência catalã, Francesc Homs, sublinhou o que Albinyana já tinha explicado ao i. "Não há nada que possa ser suspenso. Continuaremos a fazer o que estamos a fazer." O que estão a fazer é instalar 6430 "pontos de participação" em várias partes da Catalunha, com urnas em 1025 locais de 938 dos 947 municípios da região. Qualquer residente da Catalunha com mais de 16 anos pode participar, tendo apenas de apresentar o bilhete de identidade numa assembleia de voto próxima do local de residência.



Foto: Reuters

"Corrupção em Angola é problema cultural" - Filomeno Vieira Lopes


"Corrupção em Angola é problema cultural" - Filomeno Vieira Lopes



A cumplicidade das instituições e de destacados funcionários e a inexistência de uma sociedade aberta foram apontadas, num recente debate, como as causas da corrupção em Angola que é hoje tida por muitos como "normal e tolerável".



O economista Filomeno Vieira Lopes diz que uma das razões está na cumplicidade entre as instituições e entre servidores públicos que criaram um sistema em que aparentemente todos estão de acordo.



“Se um gestor de um banco roubar e não for denunciado por ninguém tudo fica em família”, disse.



O especialista e um dos quadros séniores da Sonangol (Sociedade Angolana de Combustíveis), afirma que para se combater a corrupção ou, no  mínimo, colocá-la aos níveis economicamente sustentáveis é necessária a implantação de um sistema de integridade, de um sector judicial forte e uma sociedade aberta.



“Se não há uma sociedade aberta é impossível combater a corrupção a não ser que seja uma sociedade ditatorial contra a corrupção,” disse.



O jurista e deputado do MPLA, João Pinto, considera que a corrupção em Angola é tolerada por se tratar de “um problema cultural”, que apesar de tudo tem permitido o desenvolvimento do país.



“Curiosamente, ultrapassamos níveis de infra-estruturas públicas  e a criação de empresas privadas que  vão criando empregabilidade”, declarou.



Voanews

terça-feira, 28 de Outubro de 2014

MAIS UM CIDADÃO NACIONAL LUNDA TCHOKWE ENCONTRADO MORTO EM CAFUNFO

MAIS UM CIDADÃO NACIONAL LUNDA TCHOKWE ENCONTRADO MORTO EM CAFUNFO



No pretérito dia 26 do corrente mês do ano em curso, foi encontrado um corpo sem vida  numa sucata de carro na oficina, localizada no Centro Urbano de Cafunfo, próximo da Esquadra  da Policial de guarda Fronteira.



O corpo foi igualmente encontrado com fortes sinais de torturado, o malogrado em vida chamava-se de Txifuchi David, natural do Cuango, nascido no dia 3 de Fevereiro de 1992, filho de David e de Txikenvo Loloji, conforme a fotografia que anexamos.



Há pouco menos dia de 7 dias, foi encontrado um outro cidadão com os mesmos sinais de tortura e enviado num saco plástico, o malogrado Luciano Nelson, isto é dia 19 de Outubro de 2014.



Presume-se que os autores do anterior assassinato, serão os mesmos neste outro acto bárbaro, que a Policia local jamais irá conseguir esclarecer no momento em que decorre em Genebra Suíça a conferência do Alto Comissariado da ONU para os direitos humanos, Angola vai sentar amanha no banco da monitorização daquele organismo.



O que a população do Cafunfo não encontra a resposta é o facto de as mortes estarem acontecerem nas proximidades de unidades policiais sem que estes se apercebam de nada, e pelo facto de a polícia não estar a reagir.



Na semana passada, o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe entregou um relatório contento mais de 151 vítimas mortais, assassinadas entre 2006 à 2014, nesta região ao Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, bem como a 10ª Comissão da Assembleia Nacional, como consequência de uma sugerencia da carta entregue aos mesmos órgãos do estado Angolano em Agosto último, para a criação de uma Comissão de investigação de tais assassinatos.




Há mais de 10 anos que esta região é endémica em assassinatos cruéis, os autores matérias de tais bárbaros actos, nunca foram julgados nem condenados, este é mais um caso que vai ficar impune como o resto.

segunda-feira, 27 de Outubro de 2014

DENUNCIA: REGIME PREPARA EXERCITO FALSO A SER IMPUTADO AO MOVIMENTO DO PROTECTORADO

DENUNCIA: REGIME PREPARA EXERCITO FALSO A SER IMPUTADO AO MOVIMENTO DO PROTECTORADO




Fonte das Forças Armadas Angolana, na região do Cuango que pediu anonimato disse que esta em preparação de um Exercito falso nesta localidade sob capa de garimpeiros, a serem imputados ao Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, quando estes começarem com acções de vandalismos.



De acordo com a fonte, os mesmos elementos estão sob responsabilidade dos Comandantes da Policia do Cuango Sr Caungula respectivamente Sr Caetano e Sr Conceição.



A fonte disse que, tais elementos estão a ser preparados na localidade do rio Lui e na localidade do rio Samajico a norte do Municipio do Cuango.



Esta informação surge no momento em que o Ministro da Defesa João Lourenço desloca esta semana no Cuango na companhia de uma centena de Generais, que deverão ficar por mais de 30 dia, a trabalhar com a Juventude e a Autoridade do Poder Tradicional.



A fonte disse que o Ministro da Defesa João Lourenço, tem confidenciado em reuniões restritos que vai haver guerra na Lunda Tchokwe, quem será o exército a combater?



Só o sr Ministro conhece.



A mesma fonte das FAA que temos vindo a citar, disse que existe orientações superiores do Comandante em Chefe o Presidente José Eduardo dos Santos, para a criação de acções subversivas susceptíveis de criar no terreno alguma instabilidade politica e militar a serem imputadas ao Movimento que reivindica Autonomia da Nação Lunda Tchokwe, como forma de retardar qualquer possibilidade do “Dialogo”, que desemboque da citada Autonomia.



A fonte disse que, em reunião restrito do Conselho de Segurança Nacional, o Presidente José Eduardo dos Santos tem manifestado a indisponibilidade de qualquer conversa com o povo Lunda Tchokwe, tendo mesmo orientado o Executivo a fazer encontros de distracção com o Movimento reivindicativo enquanto o tempo vai passando.



Não existe a mínima possibilidade de um exército do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, somos contra a violência, a nossa luta é o “DIALOGO” aberto, transparente e sem ambiguidades.





sábado, 25 de Outubro de 2014

ENTREVISTA DO PRESIDENTE ZECAMUTCHIMA A RADIO FRANCE INTERNATIONAL

ENTREVISTA DO PRESIDENTE ZECAMUTCHIMA A RADIO FRANCE INTERNATIONAL 


Mais um angolano, Luciano Nelson Luciano, encontrado assassinado a 19 de Outubro, nas ruas de Cafunfo, Lunda-Norte, o que provocou indignação da família, mas também, do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, que denuncia este caso, mas também, outros casos de assassínio, num relatório, enviado, esta quinta-feira, 23 de Outubro, às autoridades angolanas, nomeadamente, à 10ª Comissão dos Direitos Humanos do Parlamento angolano e ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.



Zecamutchima, anunciou a RFI que nas próximas semanas, um encontro entre uma Delegação do Movimento do Protectorado e o Órgãos de Soberania de Angola, Assembleia Nacional esta agendado, embora não disse os pormenores deste encontro.



Confira a conversa com o Jornalista Matos da RFI no link que se segue…



https://soundcloud.com/radiofranceinternationale/jose-mateus

quinta-feira, 23 de Outubro de 2014

MINISTRO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS RECEBE RELATORIO DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO SOBRE ASSASSINATOS IMPUNES DOS ULTIMOS 5 ANOS NA LUNDA TCHOKWE

MINISTRO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS RECEBE RELATORIO DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO SOBRE ASSASSINATOS IMPUNES DOS ULTIMOS 5 ANOS NA LUNDA TCHOKWE



Em Agosto do corrente ano, o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, escreveu uma carta aos órgãos de soberania da Republica de Angola; Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e a 10ª Comissão da Assembleia Nacional, sugerindo a criação de uma “Comissão Multisectorial, para a investigação e consequente tomada de medidas punitivas, contra entidades e instituições que se envolveram e continuam a semear morte gratuitas dos últimos 5 anos no território da Nação Lunda Tchokwe”.


A justiça retarda, mas é justiça, é dura, mas deve se cumprir…


Para ajudar os órgãos competentes, o Núcleo de Estudo da Violência do Secretariado dos Direitos Fundamentais e Humanos do Movimento do Protectorado, que reivindica a Autonomia, um direito legitimo histórico-natural do povo Lunda Tchokwe, tem vindo arduamente a trabalhar na recolha de dados e informações das vitimas, cujo relatório hoje foi entregue ao Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos e a 10ª Comissão da Assembleia Nacional, é um trabalho não acabado mas que necessário nesta fase.


É uma recolha dura e complexa, que exige muita entrega e paciência, devido as dificuldades, testemunhas oculares ausentes, nomes próprio, origem das vítimas, nacionalidade, etc, cujo tempo é outro factor das dificuldades 2005 – 2014.


A nossa luta vai continuar até a instauração da AUTONOMIA da Nação Lunda Tchokwe que é a principal luta do Movimento.



ONGs e GOVERNO COM LEITURAS DIFERENTES SOBRE DIREITOS HUMANOS EM ANGOLA

ONGs e GOVERNO COM LEITURAS DIFERENTES SOBRE DIREITOS HUMANOS EM ANGOLA


 Fonte VOA ANGOLA


Relatório diz que violações continuam, mas Executivo afirma que só não vê progresso quem não quer.


Organizações não governamentais (ONG) e o Governo continuam a ter opiniões diferentes sobre a situação dos direitos humanos em Angola.


O grupo de Monitoria de Direitos Humanos, que engloba 15  organizações que trabalham na área dos direitos humanos, considerou num relatório de 10 temas que a situação sobre a observância dos direitos humanos em Angola tem conhecido retrocessos.


Ao falar em nome do grupo, Emilio Manuel, da Open Society, uma das organizações subscritoras do relatório, avançou á VOA que o Executivo hostiliza as organizações que trabalham na área dos direitos humanos.


"Existe hostilidade, pressões por parte do Estado angolano em conotar as associações de direitos humanos como sendo contra o Governo, o que não corresponde a verdade", disse o activista que considerou  que continuam a registar-se no país "prisões, detenções arbitrárias e torturas de cidadãos”.


A actuação do Governo nas demolições de casas de cidadãos é outro motivo que mancha o cenário de direitos humanos em Angola.


As organizações mostraram também alguns indicadores sobre saúde e educação que confirmam violações aos direitos humanos.


Uma visão completamente diferente tem o executivo. Antonio Bento Bembe,  secretário para os Direitos Humanos, pensa que aquelas organizações não governamentais têm uma forma equivocada de ver o assunto.


"Há determinadas organizações que tiram conclusões apressadas sobre os acontecimentos, sem analisar a realidade dos factos, para compreender melhor determinados acontecimentos", disse.


Para Bento Bembe só não vê os progressos alcançados pelo país nesta matéria quem não quer: "Hoje, a realidade em Angola sobre Direitos Humanos é outra”.



“Há avanços nas políticas do Executivo e os progressos são visíveis", concluiu o secretário de Estado Bento Bembe.