GOVERNO ANGOLANO NÃO SABE COMO RESPONDER A USURPAÇÃO QUE FEZ DA NÃÇÃO LUNDA TCHOKWE.

HÁ MAIS DE 229 DIAS (EM 2013/2014), O MOVIMENTO DO PROTECTORADO, ENTREGOU UM DOSSIER AOS ORGÃOS DE SOBERANIA COM CARACTER AUTONOMO DO ESTADO ANGOLANO: PRESIDENCIA DA REPÚBLICA (PODER EXECUTIVO), ASSEMBLEIA NACIONAL (PODER LEGISLATIVO - MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS E FNLA) E OS TRIBUNAIS (PODER JUDICIARIO - TS, PGR, TC E PROVEDOR DE JUSTIÇA), PARA SE PRONUNCIAREM SOBRE A QUESTÃO LUNDA TCHOKWE 1885-1894/2014 A SUA AUTODETERMINAÇÃO, NENHUM ORGÃO AINDA SE PRONUNCIOU, QUEM CALA CONSENTE, A NOSSA LUTA É JUSTA, AS NOSSAS ACÇÕES SÃO LEGAIS…

terça-feira, 15 de Abril de 2014

CARTA DO PRESIDENTE DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO ENDEREÇADA AO PRESIDENTE DA REPUBLICA DE ANGOLA ENG.º JOSÉ EDUARDO DOS SANTOD

Em busca do Dialogo com o governo angolano, para a instauração da Autonomia da Lunda Tchokwe, Presidente do Movimento do Protectorado Eng.º Zecamutchima, volta mais uma vez a endereçar uma Carta ao Presidente José Eduardo dos Santos, a seguir o teor da referida carta:



Á
Sua Excelência
Senhor José Eduardo dos Santos
Presidente da Republica de Angola
LUANDA



Excelentíssimo!


Aceite os meus respeitosos cumprimentos.



Saúdo-o na minha qualidade de Presidente do Movimento que reivindica pacificamente a Autonomia da Lunda; pelas várias situações reinante em Angola sob vossa presidência e em particular a “Questão da Nação Lunda Tchokwe”, Protectorado Português 1885-1975, actualmente subjugado com a tomada de assalto e ocupação ilegal em 1975 na descolonização de Angola,  colónia bem identificada de Portugal, e a Lunda Tchokwe reconhecida na conferência de Berlim onde se definiu os limites das actuais fronteiras que estamos a defender a nossa AUTONOMIA de Angola.


A história que significa “pesquisa”, “conhecimento advindo da investigação” é a ciência que estuda o Homem e sua acção no tempo e no espaço concomitantemente à análise de processos e eventos ocorridos no passado ou seja é o estudo do passado e dos seus acontecimentos.



A história escrita da colonização de África e a sua partilha entre alguns países Europeus; Grã-Bretanha, França, Espanha, Itália, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Estados Unidos de América, Suécia, Áustria-Hungria, Império Otomano e Portugal, entre outros, partilha que desembocou da conferência de Berlim 1884 – 1885, que delimitou as fronteiras convencionais entre os estados esbulhadores, esta patente nos arquivos históricos do Mundo civilizado, constituindo assim provas materiais documentais e testemunhais que, não podem, nem devem serem ignorados ou escamoteados.



Se o estudo do passado não pode ser feito direitamente, mas de forma mediada, através dos vestígios da actividade humana, a que é dado o nome genérico de fontes históricas.



É essa fonte histórica PORTUGAL que no passado dia 27 e 28 de Fevereiro de 2014, recebeu na Assembleia da Republica, órgão de soberania e na Fundação Mário Soares do ex-Presidente da Republica, Conselheiro do Estado e figura emblemática da Politica Portuguesa a Delegação do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, reconhecendo assim Portugal o principio de PACTA SCRIPTA SUNT SERVANDA e os fundamentos jurídicos do conceito do Protectorado ou contrato administrativo de representação e protecção externa assinado pelos dois Governos 1885 - 1894; Estado Lunda Tchokwe e Português, pelo facto de, na altura o nosso estado ser fraco estruturalmente.



Estamos em defensa pacifica do nosso direito de sucessão natural e legítimo com um reconhecimento internacional adquirido transcendentalmente na diferença reinante entre a cultura dos povos de Angola e Lunda, que não precisa da legitimação de alguma lei humana, porque não é nenhum direito adquirido aos homens, como resultado de algum direito subjectivo humano, porque o direito subjectivo, é o poder atribuído pela ordem jurídica a alguém, para este ou estes exigirem de outrem ou ao Estado uma coisa ou um facto (acontecimento por existir a lei que conferiu o tal direito ou direito que depende do sujeito). A Nação Lunda Tchokwe é uma obra e graça Divinamente de DEUS,  ignorar o direito natural como fonte central da justiça ou propósito de DEUS é próprio dos colonizadores. 



Se a Europa não reconhecesse o valor Divino do direito natural adquirido a DEUS, a escravatura, o colonialismo, a Carta da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, o direito internacional geral e Publico, a convenção internacional ou resolução 1904 e 1514, os instrumentos internacionais e regionais esses que jogam o papel do direito processual internacional aplicável aos estados com o fim de ordenar o mundo, evitar conflitos violentos territoriais e usar destes instrumentos para a resolução pacifica de tais controvérsias, não existiriam.



Por outro lado, quando Angola deixou de ser província ultramarina portuguesa, sob o acordo de Alvor de 15 de Janeiro de 1975, atribuiu lhe o estatuto de Estado, a Lunda Tchokwe em 1975 já era um estado independente com 80 anos. Quer dizer que, Portugal quando colonizava Angola a 493 anos (1482- 1975), por outro lado assumia a Nação Lunda Tchokwe como o seu Protectorado a 80 anos (1885-1975) diferença inconfundivelmente abismal de cinco séculos que nenhum partido actual de Angola permanecera no poder para impor a vontade dum povo e território, razão pela qual a Delegação do nosso Movimento foi recebida abertamente pelas instituições e Personalidades do Estado de Portugal país protector da Lunda Tchokwe.


Excelência senhor Presidente!


O nosso povo tem clara noção das múltiplas responsabilidades que pesam sobre os Vossos Ombros, no âmbito da governação de Angola, incluindo a Nação Lunda Tchokwe que usurparam e agora reivindica a sua Autonomia. Também, tem plena consciência, de que, como humano que Vossa Excelência é, e, muitas vezes rodeado de algumas pessoas oportunistas que provavelmente as informações que produzem de que Vossa Excelência se serve para ter uma ideia acerca do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe não correspondam a realidade, já que enviamos ao longo dos últimos tempos para o vosso gabinete vários documentos e cartas que até a presente data nunca tiveram resposta, esperávamos o inicio do “Dialogo” para a solução pacífica do direito reivindicado:



ü Pedimos uma Audiência a Vossa Excelencia em Setembro de 2013;
ü Enviamos uma Carta a Excelencia em Agosto de 2013;
ü Enviamos um dossier a Vossa Excelencia em Agosto de 2012;
ü Enviamos um dossier a Vossa Excelencia em Maio de 2012;
ü Enviamos uma Carta a Vossa Excelencia em Setembro de 2011;
ü Enviamos um dossier a Vossa Excelencia em Fevereiro de 2009;
ü Enviamos um dossier a Vossa Excelencia em Novembro de 2008;
ü Enviamos dossier “Questão Lunda Tchokwe” em Agosto de 2007.



Há provas materiais, autênticas do nosso direito natural constituído; adquirido a DEUS e violado pela Politica ocupacionista subjugativa do MPLA, pela arrogância de querer apoderar-se do alheio; que os próprios herdeiros, filhos legítimos Lunda Tchokwe estão a reivindicar, solicitando a Vossa Excelência deste modo o “DIALOGO”, conforme vosso pronunciamento: Ser convicção vossa, que no contexto do mundo actual, em que os Estados democráticos e de direitos se afirmam cada vez mais e se envidam cada vez mais esforços no sentido do respeito dos direitos, liberdade e garantias dos cidadãos, a “regra da resolução de conflitos deve ser o diálogo e o debate franco e aberto, como forma de alcançar o consenso”, quando discursava na abertura do fórum Pan-africano “fundamentos e recursos para uma cultura de paz”, que decorreu de 27 à 28 de Março de 2013, em Luanda, numa organização conjunta da UNESCO, União Africana e o Governo angolano.




Para a Vossa Excelência, as questões de natureza interna, e mesmo as que possam ocorrer a nível internacional, não devem ser dirimidas por via da confrontação violenta, mas sim através da concertação e negociação permanentes, até se chegar a um acordo que dê resposta às aspirações das partes envolvidas, mas que ao mesmo tempo se conforme com os superiores interesses nacionais, tal como a soberania, a unidade e a integridade da nação e o respeito pela dignidade humana.



Se este pronunciamento do mais alto dignitário da Republica de Angola não é uma retórica susceptível de ser considerado demagogia política, aliás como em Agosto ultimo recebemos do Vosso Gabinete uma declaração para nos combaterem sem tréguas e a todos os custos e com os meios bélicos a disposição, sem que nos ouvissem, sem que houvesse um debate franco, um diálogo para uma concertação de consensos das partes conforme o vosso discurso de Março de 2013, porque nos combaterem sem trégua, se nunca fomos ouvidos?


Excelência senhor Presidente!


A audiência concedido ao Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe pelos membros da Assembleia da Republica, órgão de Soberania de Portugal e do Dr. Mário Soares são sinal inequívoco do reconhecimento da história da Presença Portuguesa no Território TCHOKWE como um estado amigo e protector em relações bilaterais de comércio, desde o ponto de vista diplomático, como consequência dos tratados de Protectorado de que vigoram desde 1985 – 2014, assinados para esse fim, não tratou de receber uma delegação de uma ex-colonial Portuguesa em África.




Esta clara demonstração dos Portugueses enquadra-se na boa-fé para ajudar os Angolanos e a Nação Tchokwe encontrar uma solução negociável do conflito da questão por meios pacíficos e de “Diálogo”,  desencorajando o tabu existente entre nós, que a todo o custo querendo silenciar a reivindicação do povo Tchokwe deixando a margem uma oportunidade pacificamente negocial.



A personalidade Portuguesa comparando-a com a nossa realidade, conhece os segredos do Estado português em África tal como o Sr. presidente José Eduardo dos Santos,  conhece os de Angola que a todo custo querem ofuscar a realidade histórica da Lunda Tchokwe como se tratasse duma mera ilusão dos reivindicadores pacíficos, e, se assim fosse seria uma oportunidade dos português reagirem contra as nossas posições a favor do regime de Angola.  



Lamentavelmente até Abril de 2013, a Representante do Órgão de Soberania de Angola, Assembleia Nacional a Senhora Presidente da 10ª COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS, PETIÇÕES, RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES DOS CIDADÃOS, Genoveva Conceição Lino, não se dignou de dar outros passos; depois de ter havidos contactos exploratórios no dia 22 de Novembro e 13 de Dezembro de 2012 e no dia 11 de Abril de 2013, quando nesta data e dentro do edifício sede da Assembleia, nos foi apresentada a Deputada Aurora Junjo Cassuele como acompanhante daquele órgão ao Processo Lunda Tchokwe, que prometerá voltar ao contacto depois de submeter as conclusões a Vossa Excelência na qualidade de Presidente da Republica e do primeiro Magistrado da instância máxima de Angola.



O Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe em busca de Dialogo recorreu também aos bons ofícios da Igreja Angolana em 2013, particularmente a Igreja Tocoista para que intermediasse com a Vossa Excelência, que também não teve êxitos.



Assim, no último trimestre de 2013, solicitamos o pronunciamento dos Órgãos de Soberania de Angola com carácter autónomo; Assembleia Nacional, Tribunais que ate a presente data não se pronunciaram para o efeito, essas mesmas Instituições, mantiveram por mais de 4 anos de prisão efectiva a membros e activistas do nosso movimento, que haviam sido acusados sem provas de crimes contra a segurança do Estado em Angola.



Finalmente, informo a Vossa Excelência, que o governo criou um grupo de empresas de segurança privada, pertencentes na sua maioria pelos Generais e altos comandantes da Policia Nacional, que praticam o genocídio na Lunda Tchokwe, que os autores matérias de tais crimes, quando denunciados nunca foi ordenada a sua detenção. Por outro lado, o governo pratica a discriminação social para com o povo Lunda tchokwe de carácter económico e mantém 90% da juventude no desemprego, enquanto se dedica a surripar as riquezas daquele território beneficiando outras regiões.


Em nome da PAZ, da fraternidade e do direito natural, reafirmamos a nossa disposição de sempre, para que o Dialogo seja um facto e se instaure a Autonomia da Lunda Tchokwe.


Alta estima e consideração do povo Lunda tchokwe, que pede a Deus que lhes seja prolongada a vida.



Luanda, 17 de Março de 2014.

Respeitosamente

José Mateus Zecamutchima


PRESIDENTE

segunda-feira, 14 de Abril de 2014

NA PENITENCIARIA DA LUNDA-SUL, OS MAIS DE 150 GARIMPEIROS JOVENS DESEMPREGADOS VÃO CONTINUAR POR MAIS TEMPO, O TRIBUNAL CONTINUA A EXIGIR O PAGAMENTO DA FIANÇA

NA PENITENCIARIA DA LUNDA-SUL, OS MAIS DE 150 GARIMPEIROS JOVENS DESEMPREGADOS VÃO CONTINUAR POR MAIS TEMPO, O TRIBUNAL CONTINUA A EXIGIR O PAGAMENTO DA FIANÇA





Mais de 150 garimpeiros Jovens desempregados foram julgados no dia 6 de Março de 2014 no Tribunal Provincial da Lunda-Sul, acusados de garimparem ilegalmente na localidade de Sassuaha a cerca de 30 Km a norte de Saurimo, numa areia segundo fontes locais, com licença de exploração artesanal expedida pelo Governo Angolano em 2012.




Em um julgamento sumário, o juiz decidiu aplicar uma condenação de 45 dias para todos ou o pagamento de uma multa de 50.000,00 Kz cerca de 500 USD para cada indivíduo.



Esta decisão trouxe muita confusão naquele dia junto da porta do Tribunal.




Os mais de 150 jovens garimpeiros e desempregados na sua maioria, não tiveram a capacidade económica para absolutamente pagarem a exigência do Tribunal da Lunda-Sul, conforme havíamos prognosticado.  


Agora há pouco menos de 6 dias do termina do tempo da condenação ilegal, recebemos noticias de fontes ligadas ao Tribunal da Lunda-Sul, segundo as quais, quem não pagar não terá liberdade.





Em qualquer parte do planeta terra, a justiça não coaduna com as mentiras, com as humilhações ou favorecimento, se já cumpriu o tempo da condenação, não existe outra alternativa, senão colocar em liberdade o justo.





O nosso apelo as instituições de defesa dos direitos humanos, a condenar esta acção do Tribunal da Lunda-Sul para não continuar com esse plano maquiavélico de manter reféns ilegalmente esta juventude Carente de emprego, o meio digno para a sustentação das suas famílias.


PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS ADVERTE FILHOS DA LUNDA TCHOKWE E OU APOIANTES DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO NO SEU GOVERNO PELO RISCO QUE LHES ESPERA COM AUTONOMIA DA NAÇÃO TCHOKWE

PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS ADVERTE FILHOS DA LUNDA TCHOKWE E OU APOIANTES DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO NO SEU GOVERNO PELO RISCO QUE LHES ESPERA COM AUTONOMIA DA NAÇÃO TCHOKWE





De acordo com uma fonte que acompanha o “DOSSIER PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE”, José Eduardo dos Santos, Presidente Angolano no poder há 39 anos,  considerado o populista, ditador da época ao serviço do bolchevismo que ocupa e coloniza ilegalmente o território da Nação da Lunda tchokwe a título de sua propriedade privada, deverá proximamente deslocar-se numa digressão no velho continente; Com uma agenda fechada rumo aos países hora testemunhos e assinantes dos tratados de protectorado;  protagonizados pelo Portugal e Lunda Tchokwe em 1885-1895 sob mediação testemunhada de Alemanha,  Bélgica, França, Inglaterra e Vaticano com a observação dos Estados Unidos de América, na conferência de Berlim 1884 - 1885, por sua vez este posteriormente acarretaria a agenda que o conduzirá  à cimeira Africana – EUA, convocada para o mês de Agosto pelo Presidente Barack Obama.




Para este feito, segundo a nossa fonte, José Eduardo dos Santos, terá convocado para a sua Residência alguns membros influentes do seu Partido MPLA, governadores, deputados, Ministros, altas patentes das FAA e da Policia Nacional filhos da Nação Lunda Tchokwe, incluindo a entidade eclesiaste da Igreja angolana com destaque  daquele território que ocupa ilegalmente desde 1975, para os influenciar a comungar as suas ideias de não reconhecer a AUTONOMIA da Nação Tchokwe, com excepção da Cândida Teixeira Narciso e Hingio Carneiro Governadores da Lunda-Sul e Kuando Kubango respectivamente por sinal dirigente pouco influentes na historia daquele povo.




Muitos dos participantes do encontro convocado pelo José Eduardo dos Santos, irritados, dizem em “off” que o Presidente os advertiu, dizendo: “ (....) se vocês aceitarem que este movimento do protectorado, tome a autonomia da Lunda Tchokwe, não pensem que irão deixar-vos livres, eles irão confiscar os vossos bens e negócios, tentarão a todos os custos de vos limitarem de liberdade ou entregar vos a Justiça para vos condenarem (…)”.




Os participantes, abandonaram a sala, sem terem feito nenhuma argumentação aos desejos caprichosos do Presidente, que ao invés de iniciar com o “DIÁLOGO” com o Movimento do Protectorado, ainda vai-se perdendo a procura do retardamento do processo, o que a breve trecho irá acarretar pesadas despesas do Governo Angolano para com uma centena de centenas de membros e activistas envolvidos no movimento.




(…) Vale mais tarde do que nunca, o Presidente José Eduardo dos Santos, sabe e viveu essa realidade histórica, os Nacionalistas Angolanos combateram com catanas um dos Exércitos mais poderoso dos anos 60-70, Portugal, bem posicionado na OTAN, e os Angolanos venceram, temos tudo para venceremos esta batalha (…)




Com esta mesma missão terá o Presidente orientado os deputados do seu Partido MPLA dos círculos eleitorais da Lunda-Norte, Lunda-Sul, Moxico e Kuando Kubango em digressão aquelas paragens, com uma agenda oculta há-de reabilitar as bases perdidas, e estão a reunir nestes dias com o Poder Tradicional advertindo-os para não apoiarem o Movimento do Protectorado do que reivindica Autonomia.




O questionamento de alguns dos participantes em off é de saberem quais os benesses que esses filhos da Lunda possuem para posteriormente os perder pelo fisco do movimento do Protectorado?




Como se sabe, as únicas pessoas com benefícios de negócios é a família do Presidente, classificados como os únicos milionários de Angola, e a casta dos Generais que servem o Presidente e tem a Lunda Tchokwe como sua propriedade, pelo que encorajaram o movimento dizendo “contamos convosco, afinal também somos parte deste mesmo Protectorado”.




Muitos dos participantes deste absurdo encontro, não encontrou na realidade qual era afinal a maior preocupação do Presidente, os convocou para saber deles se a revindicação é justa ou não? É uma incógnita…




O movimento do protectorado luta para o resgate da Autonomia da Lunda Tchokwe como direito legitimo, natural e transcendental, contra a ocupação colonialista, não é contra bens pessoais ou privados sejam de quem for, mesmo do Clã José Eduardo dos Santos ou de cidadãos Tchokwes, Angolanos ou de qualquer outro país, reafirmamos nosso compromisso, com respeitar de tratados ou acordos bilaterais ou multilaterais e comerciais para com o investimento estrangeiro no território da Nação Tchokwe, somos contra aqueles ilegais, que subjugam a história e cultura de um povo soberano, somos contra a injustiça social, violação dos direitos fundamentais do homem e contra as assimetrias do desenvolvimento e da má distribuição da renda nacional.





Em meios que acompanham o dossier Lunda Tchokwe, consideraram essa atitude do Presidente José Eduardo dos Santos, como sendo uma manobra para envolver indirectamente a opinião de quadros segmentados, mas que influente para conter qualquer investida de maior proporções no interior da Nação Lunda Tchokwe, agora com as experiência do que se esta a passar na Catalunha ou mesmo na Ucrânia.






Por outro lado José Eduardo dos Santos, quer usar a opinião destes quadros filhos da Lunda Tchokwe no seu governo, como cubais diante da comunidade internacional, para convencer Alemanha, França, Portugal e os Estados Unidos de América durante a digressão que vai efectuar naqueles países, onde ele espera que seus interlocutores se interessem na questão reivindicativa Lunda Tchokwe.


sexta-feira, 11 de Abril de 2014

“DESCOLONIZAÇÃO PORTUGUESA FOI FEITA À PRESSA EM ANGOLA”, DIZ ANTÓNIO PASSO COELHO O PAI DO ACTUAL PRIMEIRO MINISTRO DE PORTUGAL

“DESCOLONIZAÇÃO PORTUGUESA FOI FEITA À PRESSA EM ANGOLA”, DIZ ANTÓNIO PASSO COELHO O PAI DO ACTUAL PRIMEIRO MINISTRO DE PORTUGAL


Lisboa  – António Passos Coelho considerou ainda que o Portugal de hoje “é uma coisa séria” e culpa os políticos, dos vários Governos PS e PSD, pelo estado a que o país chegou. A descolonização portuguesa foi feita “à pressa” em Angola, país que ficou entregue a partidos armados que faziam guerra em vez de política, afirmou domingo, 30 de Março, o médico António Passos Coelho, que há 40 anos vivia em Luanda.  


Fonte: Lusa



A Revolução de Abril apanhou o médico pneumologista em Luanda, onde residia com a mulher e os quatro filhos, entre eles o actual primeiro-ministro, e ocupava o cargo de director de hospital e chefe do serviço de combate à tuberculose.  



Nascido em Vale de Nogueiras há 87 anos, em Vila Real, António Passos Coelho deixou o Caramulo em 1970 para embarcar naquela que viria a classificar como a “loucura africana”, ao aceitar o desafio lançado pelo então ministro do Ultramar de organizar um serviço de pneumologia moderno em Angola.  



Esta passagem por África inspirou, anos mais tarde, o livro “Angola, amor impossível”, em que o autor aborda a guerra, o 25 de Abril e a descolonização.  



Na altura, encontrou uma Angola onde a “vida era normalíssima” e apenas do norte e leste chegavam alguns relatos da actividade da guerrilha. Primeiro passou pelo Bié e, só depois, se instalou na capital para colocar em funcionamento um novo e moderno hospital.  



A notícia da revolução foi-lhe dada por uma enfermeira, mas não ligou. O “puto”, como em Angola chamavam à metrópole, estava demasiado longe, mas depois o país africano “entrou em efervescência”. 



Quanto à descolonização, afirmou à agência Lusa que “foi tudo feito à pressa”. “Eu acho que a independência deveria ter sido dada com o auxílio da ONU ou da organização das Nações Africanas, deveria ter sido assim, de maneira a ter lá uma força qualquer que evitasse a guerra entre eles”, salientou.  



O MPLA ou a UNITA eram “partidos armados” que “não faziam política” e o resultado foi, na opinião do médico, “uma guerra que matou famílias inteiras” e “destruiu Angola”. 



António Passos Coelho acreditava que o país caminhava já há alguns anos para uma independência que iria acontecer com ou sem 25 de Abril e revelou que, quando estava a recrutar pessoal para o hospital, recebeu uma “confidencial” que dizia para contratar também angolanos.  



A revolução, na sua opinião, precipitou tudo.

 
Luanda mudou, transformando-se numa cidade solitária e deserta, onde os cafés e restaurantes de sempre se encontravam de portas fechadas. Pelo meio, o médico teve também de se esconder quando se deparou com trocas de tiros e teve que lutar para conseguir combustível para o funcionamento do hospital, que ficou sem electricidade ou telefone.  



Apesar do clima de instabilidade que se foi alastrando, Passos Coelho permaneceu naquele país até às vésperas da independência, a 11 de Novembro de 1975, apanhando o último avião da carreira área para Lisboa.  



Talvez por trazer na bagagem a memória de uma Angola “florida e limpa”, o Portugal que encontrou, “sujo e imundo”, deixou-o desolado. Admirou-se com o desleixo das pessoas, mal vestidas e de barba por fazer, e a alegria que não parecia natural.  


Declinou convites que surgiram para deixar de novo o país e fixou-se em Vila Real, onde foi também director de hospital, abriu consultório e foi presidente da Assembleia Municipal, eleito pelo PSD. 



Quarenta anos depois, disse acreditar que a Revolução de Abril trouxe “vantagens fantásticas” ao país, com destaque para a liberdade de expressão e de crítica, ainda ao nível do Serviço Nacional de Saúde ou da justiça.  



Lamentou, no entanto, que não se tenha conseguido aproveitar o que estava bem antes e afirmou que não se revê neste Portugal, onde a falta de educação é encarada com normalidade e se insultam ministros e presidentes. “Vejo tudo isto com muita preocupação. Não há um meio-termo, onde se critique sem insultar”, questionou.  



António Passos Coelho considerou ainda que o Portugal de hoje “é uma coisa séria” e culpa os políticos, dos vários Governos PS e PSD, pelo estado a que o país chegou. “Isto está mau, está a ser complicado a cortarem-nos nos vencimentos, está mal, e o Estado não tem dinheiro, de maneira que isto é um problema”, concluiu.



quarta-feira, 9 de Abril de 2014

A VISÃO DE JES – OLHEM PARA O QUE ELE DIZ E ESQUEÇAM O QUE ELE FAZ – FOLHA8

A VISÃO DE JES – OLHEM PARA O QUE ELE DIZ E ESQUEÇAM O QUE ELE FAZ – FOLHA8, 29 de Março de 2014




O presiden­te José Eduar­do dos Santos conside­ra, e bem, que a situação na região dos Grandes Lagos é “preocupante”, que “perturba e retarda” o processo de integração e o desenvolvimento de Áfri­ca. Na devida proporção é o mesmo que se passa em Angola. Ou seja, o MPLA “perturba e retarda” o de­senvolvimento, sobretu­do social.



José Eduardo dos San­tos considera aquilo a que “o grande desafio” é saber se os líderes africanos “são ca­pazes ou não de banir os confli­tos armados, as rebeliões e as subversões”.



“Temos o de­ver de dizer que sim! So­mos capa­zes de tra­balhar para que isto aconteça, pois somos a espe­rança dos povos que confiaram em nós a con­dução dos seus destinos”, frisou. Não é certo que, no caso angolano, tenham sido os cidadãos a confia­rem livremente o seu des­tino nas mãos de um regi­me que diariamente avilta e desrespeita a dignidade dos angolanos.



Eduardo dos Santos chama à colação a Carta Constitu­tiva da União Africana que, segundo ele, “diz tudo”. É mais ou menos o que diz a Constituição de Ango­la. Diz muita coisa mas, mesmo tendo sido feita por medida e à medida do regime, não é respeitada pelos poderes existentes ou, melhor, pelo único po­der existente que é o Pre­sidente da República, por sinal presidente do MPLA e chefe do Governo.



“Basta respeitar a Car­ta Constitutiva da União Africana e implementá-la para se alcançar esses ob­jectivos e reforçar a nos­sa cooperação em todos os domínios, cumprindo os compromissos assu­midos”, diz Eduardo dos Santos. É claro que a tese do presidente aplica-se aos outros e não a Angola.



Angola tem pela frente os desafios da instabilidade no leste da vizinha Repú­blica Democrática do Con­go e os conflitos recentes na República Centro-Afri­cana (RCA) e no Sudão do Sul. Tem também, é claro, imensos desafios internos. Mas esses terão de espe­rar. E a espera nem sequer é novidade. Desde 1975 que os angolanos esperam que o país seja uma democra­cia e um Estado de Direito. E quem já esperou tanto tempo não terá, em princí­pio, problemas em esperar mais uns 30 anos que é o tempo que o MPLA estima como necessário para lá chegar.



Para fazer face a estes desafios externos, José Eduardo dos Santos sin­tetizou que a posição de Angola será a de “manter o diálogo e obter consen­sos”. Mais uma vez o regi­me aplica aos outros o que não faz aos seus. Interna­mente diálogo é sinónimo de monólogo e consenso significa estar sempre de acordo.



Angola vai assentar a sua acção nos planos político, económico-social e desen­volvimento regional e de defesa e segurança, segun­do o programa anunciado por José Eduardo dos San­tos.

No plano político, privile­giará a aplicação dos prin­cípios constantes do Pacto sobre a Paz, a Estabilidade e o Desenvolvimento da Região dos Grandes Lagos, assinado em Dezembro de 2006 em Nairobi, e o cum­primento dos compromis­sos assumidos “para a bus­ca da paz e estabilidade” na RCA e no Sudão do Sul.



No segundo plano, Angola vai “envidar esforços” para promover as trocas comer­ciais e de experiências nos domínios administrativo, gestão macroeconómica, combate à fome e pobreza, aumento do emprego e da cooperação nos sectores da economia real para con­solidar a diversificação das respectivas economias.



Finalmente, no capítulo da defesa e segurança, Luan­da vai continuar a promo­ver a gestão conjunta da segurança das fronteiras comuns, e a cooperação sobre questões gerais de segurança, designadamen­te o combate ao tráfico de seres humanos, imigração ilegal, exploração ilícita e pilhagem de recursos na­turais, proliferação ilegal de armas e prevenção e combate das actividades criminosas transnacionais e terrorismo.



“Trabalhemos juntos para garantir um futuro melhor para os nossos povos”, diz Eduardo dos Santos. Se o tivesse feito em Angola, certamente que o país e os cidadãos estariam a anos­-luz do actual estado em e milhões têm pouco ou nada.



Recorde-se que no dia 1 de Junho de 2012, Eduardo dos Santos defendia em Luanda, com toda a garra, que “não pode ser tolerado o ressurgimento dos gol­pes de estado em África”.



Tinha, como sempre tem (ou não fosse o “escolhi­do de Deus”) razão. Aliás, a democraticidade do seu regime e a legitimidade do seu mandato são pro­va disso. Como bem es­tabelecem as regras, há ditadores bons e maus. Daí que só os maus devam ser derrubados. Não é, obvia­mente, o caso de Eduardo dos Santos.



José Eduardo dos Santos discursava nessa altura na abertura da cimeira ex­traordinária de Chefes de Estado e de Governo da SADC, que analisava a si­tuação política da região e da integração económica regional.



De acordo como Presiden­te, o continente necessita de exemplos concretos que confirmem que Áfri­ca pretende “virar firme­mente uma página do passado de uma história em comum”, marcado pela existência de “governos autoritários ou autocráti­cos, para dar lugar a socie­dades e instituições demo­cráticas”.



Ver Eduardo dos Santos fazer um discurso, buri­lado pelos especialistas brasileiros, em que faz a apologia da democracia e condena os governos au­toritários, é digno de regis­to no anedotário mundial.



Em 9 de Maio de 2008 já o chefe de Estado lançava um desafio para combater a corrupção e o tráfico de influências, que “atentam contra os interesses nacio­nais”.



Afinal, estando Eduardo dos Santos na Presidên­cia da República há uma porrada de anos, estando Eduardo dos Santos há uma porrada de anos a chefiar o MPLA, estando o MPLA há uma porrada de anos no Governo, o que te­rão andado a fazer desde 11 de Novembro de 1975?



Nesse dia, ao discursar na abertura da III Conferên­cia Nacional do MPLA, em Luanda, o presidente do partido disse ainda que tinha de ser garantida a li­berdade de imprensa e de expressão e um bom fun­cionamento do sistema de justiça, que são “condições essenciais para o aprofun­damento da democracia”.



O chefe de Estado angola­no sublinhou que os desa­fios que lançou na abertu­ra da conferência “não são promessas demagógicas porque são fundamenta­das por um estudo elabo­rado por técnicos compe­tentes sobre a realidade nacional, que teve em con­ta as necessidades do povo e os recursos da nação”.



Com um programa ambi­cioso de construção de um milhão de habitações, das quais 500 mil nas áreas ru­rais, o Presidente afirmou que a questão das habita­ções em Angola merece “insatisfação geral” e a “aposta vai para a constru­ção de habitação social e para o alojamento de pes­soas de média renda”.



A Educação era também uma prioridade, tendo o chefe de Estado apontado para a criação de uma uni­dade de ensino superior ou médio em cada uma das 18 províncias angola­nas. Outras das priorida­des estabelecidas por José Eduardo dos Santos foi a Saúde, nomeadamente no que diz respeito às mulhe­res grávidas e às crianças com menos de cinco anos.



Há quem diga que no país de Eduardo dos Santos, que não é o mesmo da maioria dos angolanos, há 70% de pobres. Alguém acredita nisso? Segundo José Eduardo dos Santos, quando ele nasceu já havia muita pobreza na perife­ria das cidades, nos mus­seques, e no campo, nas áreas rurais.



Eduardo dos Santos de­nuncia também os oportu­nistas que pretendem pro­mover a confusão no país para provocar a subversão da ordem democrática es­tabelecida na Constituição da República, e derrubar governos eleitos, a favor de interesses estrangeiros.




“Hoje há uma certa con­fusão em África e alguns querem trazer essa con­fusão para Angola”, decla­rou Eduardo dos Santos, adiantando que “devemos estar atentos e desmasca­rar os oportunistas, os in­triguistas e os demagogos que querem enganar aque­les que não têm o conheci­mento da verdade”.




Como diria o seu amigo e ex-primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, corroborado pelo seu su­cessor (Passos Coelho), bem como pelo Presiden­te Cavaco Silva, ainda está para nascer um presiden­te do MPLA, de Angola e chefe do Governo, que tenha feito melhor do que José Eduardo dos Santos.




Tudo será mais fácil de en­tender se todos perceber­mos que pôr os vivos (e até os mortos) a votar – mes­mo que de barriga vazia – é democracia. Um povo com fome vota certamente em quem lhe der um saco de fuba. Além disso, todos sabemos que do ponto de vista eleitoral tudo decor­rerá sempre na maior nor­malidade, mesmo que em alguns círculos votem no MPLA mais de 100% dos eleitores inscritos...



“Para essa gente, revolu­ção quer dizer juntar pes­soas e fazer manifestações, mesmo as não autoriza­das, para insultar, dene­grir, provocar distúrbios e confusão, com o propósito de obrigar a polícia a agir e poderem dizer que não há liberdade de expressão e não há respeito pelos direitos” referiu o único presidente dos países lu­sófonos que nunca foi no­minalmente eleito.



José Eduardo dos San­tos diz que os opositores querem apenas colocar fantoches no poder, que obedeçam à vontade de potências estrangeiras que querem voltar a pilhar as riquezas e fazer o povo voltar à miséria de que se está a libertar com sacrifí­cio. Tem razão. Embora o MPLA pilhe as riquezas e o povo desde 1975, sempre tem a seu favor o facto de impor que os estrangeiros só pilhem se for em parce­ria com o clã Eduardo dos Santos.



Como diz o presidente, ninguém se lembrar de dizer que a pobreza não é recente e que é uma pesa­da herança do colonialis­mo e uma das causas que levou o MPLA a conduzir a luta pela liberdade, para criar o ambiente político necessário para resolver esse grave problema. Em­bora sejamos independes­tes há quase 40 anos, não é despiciendo falar também da responsabilidade de D. Afonso Henriques.


ANGOLA A ORIGEM DA VIOLÊNCIA GRATUITA E NA NAÇÃO LUNDA TCHOKWE

ANGOLA A ORIGEM DA VIOLÊNCIA GRATUITA E NA NAÇÃO LUNDA TCHOKWE




O estilo de vida que José Eduardo dos Santos quer impôr-nos ,desde Setembro de 1979 – já fracassou há muito tempo!


E… o triste aqui ...é que a maneira como nos tem sido imposto um modo de vida muito estranho aos nossos usos e costumes – já levou para cova centenas de milhares de cidadãos angolanos indefesos.


Hoje, por exemplo, é legítimo responsabilizar e culpabilizar o nosso auto-proclamado Presidente da República pela morte bárbara e selvática de cidadãos indefesos durante o seu mandato.


Assim, José Eduardo dos Santos deve não só ser responsabilizado por assassinatos de muitos angolanos e estrangeiros indefesos dentro e fora do nosso território, mas também por ser o maior promotor da violência e corrupção em todos os tecidos da nossa vida social.



Segundo altos funcionários da nossa contra-inteligência, o líder maxímo do MPLA sempre teve conhecimento da existência dum grupo especial de esquadrão da morte, que tem estado por detrás de assassinatos, envenenamentos, desaparecimentos súbitos e inexplicáveis de altas figuras políticas da oposição, activistas cívicos, cidadãos ordinários indefesos, etc.



Este grupo responde só e exclusivamente ao chefe da Casa Civil da Presidência da República... consta também, por exemplo, que Pedro de Castro Van-Dúnem Loy teria sido envenenado a mando do chefe dessa casa civil por suspeita de tentar criar influências a nível nacional e internacional para substituir José Eduardo dos Santos...



De igual modo, Ricardo Melo foi assassinado sob as ordens do chefe da casa civil não por ter exposto somente o montante de dinheiro ilicitamente adquirido pelos dirigentes do MPLA, mas por possível filiação aos serviços secretos europeus...



O assassinato de Mfulupinga NLando Victor foi por assim dizer um dos mais cruéis crimes cometidos contra uma alta figura política nacional… os assassinos perseguiram-no durante 37 horas antes de o terem executado barbaramente...



O Eng. António Belarmino Brito foi estrangulado até a morte por elementos afetos ao grupo especial de esquadrão da morte … que se deslocaram para o efeito ao seu local de trabalho (instalações da Sonangol).De acordo com altos funcionários da nossa contra-inteligência,Brito sabia muito sobre a China Sonangol Internacional Holding (CSIH) e os negócios de Manuel Domingos Vicente com essa companhia...viajava com Manuel Vicente e José Filomeno de Sousa dos Santos (Zenú) num jet privado para Hong Kong e Singapore, principalmente.A conversa de Brito com um cidadão francês ex-consultante da Sonangol tera sido um dos maiores motivos do seu assassinato.



Alves Camulingue e Isaías Cassule foram executados a mando do chefe da Casa Civil da Presidência da República... falava-se de uma possível rebelião dentro da guarda presidencial...primeiro pensavam sobre uma instigação da embaixada americana em Luanda em complô com a UNITA... "torturam-lhes impiedosa e desumanamente", disseram os altos-funcionários da nossa contra-inteligência, falando de Alves Camulingue e Isaías Cassule...quando "não conseguiram informações desejadas executaram-lhes muito mal", concluíram...



Entre outros assassinatos encomendados pelo chefe da Casa Civil da Presidência da República estão os de – jornalista Panzo Sebastião da Agência Angola Press (ANGOP),jornalista Alberto Graves Chakussanga, António Manuel “Jójó” (humorista e Radialista da Rádio Despertar) …



Existem centenas de casos de assassinatos ordenados pela Casa Civil da Presidência da República sobretudo contra activistas cívicos em Cabinda, Lunda-Norte e a Lunda-Sul, Huambo, kwanza Sul, Uíge, etc...



Em Cabinda, Lunda-Norte e a Lunda-Sul... os assassinatos de cidadãos indefesos são horrendos e deploráveis... aqui os cidadãos são raptados ou assassinados barbaramente...ou ainda envenenados... em muitas circunstâncias o grupo especial de esquadrão da morte vai a esses lugares, executa as suas vítimas e... desfaz-se de todas evidências pura e simplesmente!..



Assim, os assassinatos, raptos e envenenamentos de muitos cidadãos pacatos e indefesos na nossa terra não devem ser vistos como apenas uma mera tendência de se perpetuar o regime, mas uma manifestação audaz com escrúpulos verdadeiramente meticulosos e tendenciosos.



Infelizmente, José Eduardo dos Santos provou-nos desde Setembro de 1979, pelo menos, que não consegue se livrar das pragas dos instintos de assassino, adquiridos durante a luta contra o colonialismo português.



Minhas Sras. e meus Srs, estamos aqui a falar de um cidadão educado e formado pela ex-KGB para manipular, desbaratar pensamentos contrários, eliminar fisicamente os seus oponentes e impor um sistema de servidão voluntária ou incontestável.



Entretanto, pouco depois da sua formação de contra-inteligência e operações de comunicação administrada por especialistas da ex-KGB, Eduardo dos Santos volta para as matas chefiar as telecomunicações dos guerrilheiros do MPLA, que lutavam contra o colonialismo português.



Eduardo dos Santos tinha, assim, um controle absoluto dos passos do líder do MPLA – António Agostinho Neto – e de todos os seus subordinados ligados ao sistema de telecomunicações...


E hoje o que nos devemos interrogar é, por exemplo, até que ponto Eduardo dos Santos esteve implicado no assassinato dos guerrilheiros do MPLA acusados de vários tipos de traição...porque, naturalmente, Agostinho Neto não teria e nem poderia ter tomado decisões e soluções unilaterais, principalmente dos guerrilheiros que só poderiam ser alcançados através das telecomunicações...



É precisamente esse possível envolvimento de Eduardo dos Santos no assassinato dos guerrilheiros do MPLA que "há-de dar-nos" um sentido do princípio da sua apetência à eliminação física do pensar e raciocínio diferente.

Até aqui, pelo menos, a origem da promoção da "violência gratuita" na nossa sociedade tem os seus passos e vestígio todos bem identificados...agora, essa maldição não se resolve nos escrutínios autárquicos ou gerais... aliás, se todas as eleições realizadas na nossa terra não servirem comprovantes da carência moral e cívica de José Eduardo dos Santos, então, nenhum de nós o conhece suficientemente!?


Assim, a melhor alternativa que nos resta de momento seria convocarmos urgentemente a realização de uma Conferência Nacional com a participação de todas as forças vivas desse país...o suspense e incógnita em que nos encontramos mergulhados só vai piorar ainda mais as incertezas que, a passos gigantes, nos apodrece o cérebro e a mente...


É preciso termos em conta que o recurso ao uso da violência para a perpetuação do regime será tão desagradável e catastrófico para qualquer um dos seus participantes, porque estarão cidadãos e não cidadãos mergulhados numa guerra sangrenta com o uso do erário público nacional...


A escolha é nossa!!!



Prof. N'gola Kiluange
Prof.kiluangenyc@yahoo.com
Washington D.C