quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

REGIME TIRÂNICO E COLONIZADOR DO PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS CONTINUA A VIOLAR OS DIREITOS HUMANOS NA LUNDA TCHOKWE

REGIME TIRÂNICO E COLONIZADOR DO PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS CONTINUA A VIOLAR OS DIREITOS HUMANOS NA LUNDA TCHOKWE


O Núcleo de estuda da violência do Secretariado dos Direitos Fundamentais e Humanos do Movimento do Protectorado, em recente relatório referente ao II semestre de 2015, denúncia as vítimas mortas e não só, ocorridos em toda a extensão territorial da Nação Lunda Tchokwe, a maioria dos casos sem esclarecimento da autoridade da Policia Nacional nem um criminoso preso, nem uma única pronúncia publica das autoridades governamentais afectos ao regime tirânico e colonizador.


A seguir,  lista de algumas vítimas de tais ocorrências:



Em Junho de 2015, misteriosamente desapareceram 174 cidadãos Nacionais Lunda Tchokwe, que dias antes haviam sidas recolhidas pela Policia de emigração como ilegais estrangeiros em zonas de exploração de diamantes. Não obstante a este macabro episódio, outros casos ocorrem cujo autores podem ser agentes de instituições do Estado, Privados ou desconhecidos.


1.- No dia 9 de Julho de 2015; elementos supostamente afectos a forças de Segurança, agrediram e torturaram o cidadão Neta Jeremias na localidade de Xamiquelengue ao município de Capenda Camulemba.


2.-  No dia 3 de Agosto de 2015, elementos afectos a empresa de Segurança Privada ALFA5 pertencentes ao Projecto Mineiro de Adolfo Muteba; torturaram junto do rio Kabutua ao município de Capenda Camulemba, o cidadão Armando Fonseca, que não morreu por um milagre.



3.- No mesmo dia 3 de Agosto de 2015, os mesmos Seguranças da ALFA5 pertencentes ao mesmo Projecto Mineiro de Adolfo Muteba, atingiram com uma bala um outros cidadão Pires António, que também saiu com vida.


4.- No dia 8 de Agosto de 2015, Agentes da Policia Nacional, atropela mortalmente na cidade de Dundo o cidadão Nacional Lunda Tchokwe; Edmar Pascoal Júnior Xananga, de 21 anos de idade, natural de Chitato, Bairro Maboi, filho de Pascoal Xananga e de Maria da Conceição Nalulica; o agentes que o atropelou Wilson e a PN não assumiu o caso até hoje.

5.- No dia 9 de Agosto de 2015, na vila do Luzamba, município do Cuango, foi encontrado um cadáver em estado avançado, sem identidade com seus haveres pessoais.


6.- No dia 15 de Agosto de 2015, cidadão nacional Russo Mutia, de 33 anos de idade, foi encontrado morto no Bairro Lucola ao Município de Xá Muteba, seus assassinos nunca foram encontrados pela Policia, o caso continua sem esclarecimento.


7.- No dia 7 de Setembro de 2015, o agente da Policia nacional do Posto Móvel no Bairro Bala-bala em Cafunfo; mata a pancadaria e tortura o cidadão Cardoso Derge, de 23 anos de idade, no próprio posto policial, o mesmo era natural de Camaxilo e residia temporalmente em Cafunfo.


8.- No dia 7 de Novembro de 2015, cidadão Paulino Manuel Adolfo, de 17 anos de idade, natural de Luzamba Cuango, por reclamar salários no Projecto Muteba, foi atingido mortalmente pelo agente da Empresa ALFA5.


9.- No mesmo dia 7 de Novembro de 2015, um outro cidadão Pedro Kiluange, de 21 anos de idade, foi também atingido com uma bala no pescoço pelo mesmo agente de Segurança do ALFA5 Projecto Muteba.


10. Também o cidadão José Pascoal Tximwanga, de 68 anos de idade, que havia sido atingido pelo mesmo agente da ALFA5, acabou morrendo dias mais tarde no Hospital Provincial de Malange.



11.- No dia 12 de Novembro de 2015, foi encontrado um cadáver em um saco sem identidade na localidade denominada 820 a cerca de 4Km da vila de Cafunfo e a escassos metros do controlo da Policia nacional.

12.- No dia 13 de Novembro de 2015, desapareceu misteriosamente a cidadã Muandose Txiconde, de 50 anos de idade, natural de Capenda Camulemba no Bairro Honde, o seu desaparecimento aconteceu a escassos 6 Km da sede do Município.


13.- No dia 14 de Novembro de 2015, foi encontrado um outro cadáver sem identidade junto a lagoa ao Km 4 da vila de Cafunfo, no troço que liga ao município do Cuango.



14.- No dia 29 de Novembro de 2015, Jeremias Tito Muatxissaco, por não ter pago 10.000,00 Kz a Policia nacional, enquanto se dirigia a uma oficina de reparação de Motorizadas, foi brutalmente espancado e quase perde membros superior, autor agente Osvaldo Alberto Caximba.


15.- No dia 4 de Dezembro de 2015, Júlio Suete, de 29 anos de idade, natural de Camaxilo, nascido aos 4 de Novembro de 1987, encontrado morto no bairro André ao município de Xá Muteba, a Policia nada faz para encontrar os assassinos.


16.- Na localidade do Nzaji, a Policia Nacional matou cidadão Lucas João, de 25 anos de idade,  no bairro Xico Carreiro, no mesmo dia 4 de Dezembro de 2015.


17.- No dia 14 de Dezembro de 2015, João Issungue, foi espancado e torturado sem motivo nem crime pela Policia nacional, Posto Móvel do Bairro Bala-Bala em Cafunfo.


18.- No dia 17 de Dezembro de 2015, cidadão Zeca Muadandji, de  28 anos de idade, natural do Cuilo, e residia temporalmente no Bairro Ngana André ao município de Xá Muteba, foi encontrado morto, até a presente data a Policia local nunca esclareceu o caso.


19.- No dia 24 de Dezembro de 2015, Silva Joaquim, de 25 anos de idade, Espancado e torturado pela Policia Nacional, sem motivo, sem crime no bairro Terra Nova em Cafunfo.


20.- No dia 25 de Dezembro de 2015, Agostinho Muandonga, de 46 anos de idade, natural de Caungula, espancado e torturado por meliantes  a escassos 300 metros do Posto Móvel da Policia Nacional do bairro Bala-Bala em Cafunfo.


21.- No dia 27 de Dezembro de 2015, o cidadão Armando Likuwenu, de 31 anos de idade, espancado e torturado pela Policia da Guarda Fronteira na ponte do rio Cuango, “Ponto Zero”, por não ter 500,00 Kz para pagar portagem pessoal na referida ponte como é de costume nesta localidade.


22.- No dia 29 de Dezembro de 2015, um adolescente de apenas 15 anos de idade, Bento Muapelende, foi encontrado morto e amarrado em Cafunfo.


23.- No dia 31 de Dezembro de 2015, um outros adolescente de apenas 19 anos de idade, Evaristo Daniel, baleado com tiro de pistola por soldado das FAA, conhecido por “Katululuca”, sem motivo no bairro Ngulue em Cafunfo.

24.- Dois casos que chogaram a cidade do Luena no Moxico; em Dezembro foi encontrado um cadáver do sexo feminino em estado avançado por detrás do cemitério municipal e um outro corpo no rio Lumeji, ambos casos sem esclarecimento da Policia Nacional ou de órgãos da Policia de Investigação Criminal.


Todos os casos relatados no relatório a que temos vindo a citar, nenhum teve envolvimento da Autoridade Competente da Policia nacional ou das Administração dos Governos Provinciais ou Administrações Municipais. Os autores materiais identificados em alguns assassinatos citados, nenhum deles se encontra presos.




A Policia local acompanhou todos os casos aqui relatados, parece-nos que, não existe preocupação de órgãos do regime tirânico quando se trata do Povo Lunda Tchokwe, por isso é que a impunidade convive nas ruas.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

DENÚNCIA: POR CAUSA DA CRISE DO PETRÓLEO, REGIME TIRÂNICO E COLONIZADOR DA LUNDA TCHOKWE JES/MPLA PLANEIA ASSASSINAR DIRIGENTES DO PROTECTORADO

DENÚNCIA: POR CAUSA DA CRISE DO PETRÓLEO, REGIME TIRÂNICO E COLONIZADOR DA LUNDA TCHOKWE JES/MPLA PLANEIA ASSASSINAR DIRIGENTES DO PROTECTORADO


Altos funcionários da secreta de Angola SINSE/SINFO, que pediram anonimato, denunciam  plano maquiavélico do regime tirânico e colonizador da Lunda Tchokwe do Presidente José Eduardo dos Santos, de planear raptos e assassínio de dirigentes e responsáveis do Movimento do Protectorado.



A fonte disse que, devido da crise do petróleo Angolano, o regime tirânico virou suas bateria para o sector dos diamantes que 85% deste mineral se encontra no território da Nação Lunda Tchokwe, sua colónia desde 1975, data da usurpação e anexação silenciosa das terras do Muatchissengue, Muene Mbandu, Nhakatolo entre outros, parte importante do império Lunda do século XIX, confundindo os seus povos  com as terras de Ndongo e Matamba do Ngola Kiluange – “um só povo e uma só nação”.


De acordo com a fonte do SINSE/SINFO, o Presidente de Angola José Eduardo dos Santos, esta muito preocupado e com nervos na flor da pele, por causa de incómodos que o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe lhe esta a causar junto da Comunidade Internacional com a sua reivindicação do direito legitimo histórico natural e jurídico dos tratados de protectorados celebrados entre a Nação Lunda Tchokwe e Portugal 1885 – 1894.


A fonte disse que, o regime tirânico exige agora das forças da ordem e segurança, incluindo a secreta SINSE/SINFO, o rapto e assassinatos de dirigentes e responsáveis do Movimento do Protectorado, simulando as acções, imputando-os a Bandidos e Meliantes que pululam pelas cidades onde é visível a acção do Movimento; Luena, Saurimo, Dundo, Menongue, Cafunfo, Cuango, Caungula, Cacolo entre outras localidade, de acordo com o controlo milimetrico que o grupo técnico especializado da Casa Militar da Presidência da República efectua e controla com acompanhamento desde 2008.


Outro plano consiste em realizar actos de sabotagem e vandalismo, próximo as acções que o chamado “Estado Islamico ou ALQueda” realiza, acções terroristas de pequena monta e serem imputados ao Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, para retirar todo e qualquer apoio moral a este movimento pacifico por parte da Comunidade Internacional.


A fonte disse que a imprensa estatal TPA, RNA, ANGOP e o Jornal de Angola  deverá jogar um grande papel no Marketing da divulgação das imagens a serem montadas, existindo nestes órgãos de comunicação grupos de Jornalistas preparados para a farsa.


Em Agosto de 2015, a mesma fonte havia-nos alertado sobre o plano do rapto e assassinato do Líder do Movimento; José Mateus Zecamutchima, prontamente denunciamos aquele maquiavélico e macabro plano, mas que a tirania colonizadora insiste...


A respeito do que temos denunciado, ultimamente, um cidadão desconhecido tem estado a rodear a residência de um Membro de Direcção do Movimento no Bairro do Benfica em Luanda, com uma viatura HYUNDAY, oferece dinheiro as crianças para saber o dono da Residência, que horas saí ou chaga a casa, de quem já conseguimos captar fotograficamente suas imagens incluindo a da viatura.


Estes movimento têm sido denunciados por outros Responsáveis e Dirigentes noutras localidades em Luanda e no resto das cidades no território Lunda Tchokwe.


O desafio é de que o Presidente José Eduardo dos Santos, tem de ser escravo das suas próprias palavras, permitir que haja diálogo conforme seu discurso em 2013:“regra da resolução de conflitos deve ser o diálogo e o debate franco e aberto, como forma de alcançar o consenso”, os métodos leoninos há muito condenados, não servem  para a convivência entre o Povo Lunda  Tchokwe e os Angolanos.


A  crise do petróleo Angolano, na realidade afecta mais a Nação Lunda Tchokwe, onde o litro de gasolina custa actualmente no mercado paralelo 600,00 Kz, a ligação Aérea entre Luanda e Saurimo subiu assustadoramente para 35.000,00 Kz via TAAG, enquanto que via terrestre pela MACON o valor do bilhete subiu para 9.000,00 Kz, no território onde 90% da população vive extrema pobreza, miséria e não trabalha por falta de emprego.


Os mais de 200 projectos mineiros de exploração de diamantes em toda a extensão da Nação Lunda Tchokwe em nada beneficia o nosso povo, a Comunidade Internacional sabe disso, o próprio Presidente José Eduardo dos Santos em 2012, durante a campanha eleitoral disse na cidade de Dundo que os “Diamantes não serviam para nada, nem para construir a estrada entre Xá-Muteba Saurimo ou Dundo e Luena”.



Se o diamante é actualmente a alternativa para a economia desgastada de Angola, não tem porque raptar ou assassinar os responsáveis e dirigente do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe.


segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

ULTIMATO BRITÂNICO (1890) CONTRA PORTUGAL MAPA COR DE ROSA EM AFRICA

ULTIMATO BRITÂNICO (1890) CONTRA PORTUGAL
MAPA COR DE ROSA EM AFRICA



O Ultimato britânico de 1890 contra as pretensões portuguesas em África provocou um movimento social e político de exaltação patriótica e de contestação da Monarquia. Marcava o fim do pretendido “mapa cor-de-rosa”, que uniria Angola e Moçambique, sob a soberania de Portugal.



No final do século XIX, os países europeus disputam o continente africano, fonte importante de matérias-primas e riqueza. 



A Conferência de Berlim, em 1884, reúne as principais potências com interesses em África, determinando a ocupação efectiva como critério para a posse dos territórios.



Portugal intensifica a realização de viagens exploratórias e operações militares, visando a conquista dos territórios entre Angola e Moçambique, com base no plano do “mapa cor-de-rosa”. Alemanha e França comprometem-se a não intervir naquela área, mas o Reino Unido opõe-se ao projecto, pois pretendia levar a cabo uma ligação ferroviária entre a África do Sul e o Cairo.



Em 11 de janeiro 1890, o Reino Unido lança um ultimato a Portugal, exigindo a retirada militar dos territórios entre Angola e Moçambique, sob a ameaça do rompimento de relações entre as duas nações europeias.



O Governo português, com o apoio do rei D. Carlos, cede de imediato ao Ultimato, gerando reacções nacionalistas e antibritânicas, assim como um movimento de contestação à Monarquia.



No Parlamento, as respostas à acção do Governo, que entretanto se demitira, multiplicam-se.



Na  SESSÃO DE 15 DE JANEIRO, o Deputado Dias Ferreira declara:



“Se eu fosse membro do governo, só depois da esquadra inglesa entrar de morrões acesos nas águas do Tejo, e intimar o bombardeamento de Lisboa, ou depois de ocupar violentamente S. Vicente, Lourenço Marques ou qualquer outra região portuguesa, é que cederia, porque cedia à força, contra a qual não há resistência. A nação portuguesa tem que ceder à força, mas não pode nem deve ceder ao medo.”


António José de Almeida, jovem estudante em Coimbra, escreve nas páginas d’ O Ultimatum, de 23 de março de 1890, o artigo “Bragança, o último”, que o levaria a ser condenado a três meses de prisão: 


“A 11 de janeiro, o Ultimatum do inglês; e o rei que até aí era um simples larápio, passou a ser, na boca das folhas revolucionárias, um grande gatuno; ele que até aí possuía uma inteligência medíocre, passou a ser simplesmente um bruto; ele que até aí exibia, no seu descoco de pedante, uma educação deficiente, passou a ser um pacóvio (…)”.


Os ingleses tornaram-se alvo de perseguição, com a imprensa a incentivar o ódio pela Grã-Bretanha. “Nas lojas de Lisboa, não se vendia a ingleses; nos alfaiates, não se costuravam figurinos ingleses; nas docas, não se descarregavam barcos ingleses; nos hotéis, não havia quartos para ingleses. A revista High Life foi rebatizada ‘portuguêsmente’ Alta Sociedade, ao mesmo tempo que a palavra ‘inglesada’ passou a ser sinónimo de ‘roubo’”.(1)



Alfredo Keil e Henrique Lopes de Mendonça compõem A Portuguesa, um manifesto de nacionalismo e de resistência aos britânicos, que será adoptado como Hino Nacional após a Revolução Republicana de 5 de Outubro de 1910.



A crise do Ultimato terminaria, formalmente, em 1891, com a ratificação pelo Parlamento de um tratado anglo-luso, mas marcaria o final do regime monárquico em Portugal e a emergência do movimento republicano.




(1) Sardica, José Miguel, “Ultimato britânico”. Dicionário de História da República e do Republicanismo. Volume 3, Lisboa, Assembleia da República, 2014, p. 1029-1030.

domingo, 31 de janeiro de 2016

HÁ MAIS DE 9 MESES QUE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS IGNORA A CARTA DA EUROPEAN FREE ALLIANCE SOBRE AUTONOMIA DA NAÇÃO LUNDA TCHOKWE

HÁ MAIS DE 9 MESES QUE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS IGNORA A CARTA DA EUROPEAN FREE ALLIANCE SOBRE AUTONOMIA DA NAÇÃO LUNDA TCHOKWE



Em Janeiro de 2016, Angola cumpriu o primeiro dos seus dois anos de mandato no Conselho de Segurança das Nações Unidas, iniciado em 1 de Janeiro de 2015, o compromisso da tirania de Angola aquela Instituição Internacional era a de  privilegiar a prevenção e a resolução de conflitos para manter a paz e a segurança internacional, especialmente em África, continente assolado por inúmeras crises políticas e de guerras, incluindo os conflitos da Nação Lunda Tchokwe e o caso  Cabinda.


“O diálogo” com origem na palavra latina dialŏgus que, por sua vez, provém de um conceito grego, um diálogo é uma conversa entre duas ou mais pessoas, que manifestam as suas ideias ou afectos de forma alternativa. Neste sentido, um diálogo é também uma discussão ou uma troca de impressões com vista a chegar a um entendimento.



Na sua acepção mais habitual, o diálogo é uma modalidade do discurso oral e escrito através da qual comunicam entre si duas ou mais pessoas. Trata-se de uma troca de ideias por qualquer meio, directo ou indirecto.


O diálogo pode ser tanto uma conversa amável como uma violenta discussão. Porém, costuma-se falar do diálogo como sendo uma troca de ideias onde se aceitam os pensamentos do interlocutor e os participantes estão dispostos a mudar os seus próprios pontos de vista, daí haver um consenso quanto à necessidade de dialogar em variadíssimas áreas, como a política, no campo da guerra e dos conflitos territóriais por exemplo.



O regime tirânico de Angola e colonizador da Nação  Lunda Tchokwe  do Presidente José Eduardo dos Santos, em Maio de 2015, recebeu da EFA – European Free Alliance, uma agrupação de mais de 45 Associações e Partidos do velho continente, a Europa, uma carta que aquela Instituição da mais alta civilização ética e moral dos nossos tempos, a si endereçaram no intuito de que os Africanos seriamos capazes de demonstrar ao mundo que sem intervenção da Europa e das Nações Unidas poderiamos por via de diálogo resolvermos os nossos conflitos pacificamente.


Aqui não existe conflito propriamente dito, mas sim, colonização, que teve lugar em 1975 com a independência de Angola e a usurpação da Nação Lunda Tchokwe, porque  Portugal abandonou unilateralmente os tratados e não respeitou o espirito da lealdade do compromisso que havia assumido públicamente de proteger a nossa terra, conforme Art. 8.º - Portugal pelos seus delegados ou representantes reconhece todos os actuaes chefes e de futuro confirmará os que lhe succederem ou forem elevados a essa cathegoria segundo os usos e praxes e sejam confirmados pelo Muatianvua; e obriga-se a manter a integridade de todos os territórios sobre o seu PROTECTORADO e respeitará e fará respeitar os usos e costumes, emquanto  se não disponham a modifical-os de modo que possam instituir-se outros de effeitos mais salutares em proveito das terras e de seus habitantes”, do Tratado de Protectorado celebrado entre Portugal e a Corte do Muatiânvua aos 18 de Janeiro de 1887. CARVALHO, Henrique A D de – A Lunda, pp. 304-308.




A European Free Alliance – EFA, na sua Carta para o Presidente de Angola José Eduardo dos Santos, lembra que “o compromisso de todos os países membros da ONU, é o de reconhecer  o direito de autodeterminação para todas as pessoas e povos”. A EFA acredita que esse direito de autodeterminação é Universal, e, que pessoas, regiões e nações têm o direito de decidir sobre seu futuro.



O povo e a Nação Lunda Tchokwe, têm o direito inalienável de decidir o seu futuro; artigo 19º, 20º e 21º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos povos ou do homem, o mesmo diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Carta das Nações Unidas de que Angola é actualmente Membro não permanente do Conselho de Segurança.


A European Free Alliance diz na sua Carta de Maio de 2015 para a tirania do regime Angolano que, José Eduardo dos Santos “considere a decisão da Autonomia da Lunda. O povo Tchokwe esta a viver em condições difíceis e esta desiludida com o poder centralizado em Luanda”.


A carta da EFA finaliza com um forte pedido a José Eduardo dos Santos, “conceder a Lunda Tchokwe o estatuto de autonomia que permitiria o povo Tchokwe de construir um futuro melhor para a sua comunidade”, e que a acção do regime tirânico e colonizador serviria de um grande exemplo para outros estados em África e também na Europa.


Mais de 9 meses já passaram, e o Presidente José Eduardo dos Santos, continua no seu silêncio absoluto, ignorando todos estes apelos. Pelo mundo fora, vai enviado a falsa ideia de que, ele é um homem de paz e do diálogo, conforme o atesta seu discurso em Março de 2013;  ser convicção sua, que no contexto do mundo actual, em que os Estados democráticos e de direitos se afirmam cada vez mais e se envidam cada vez mais esforços no sentido do respeito dos direitos, liberdade e garantias dos cidadãos, a regra da resolução de conflitos deve ser o diálogo e o debate franco e aberto, como forma de alcançar o consenso, quando discursava na abertura do fórum Pan-africano fundamentos e recursos para uma cultura de paz, que decorreu de 27 à 28 de Março do pretérito ano de 2013, em Luanda, numa organização conjunta da UNESCO, União Africana e o Governo angolano”.



Para José Eduardo dos Santos o Presidente de Angola, “as questões de natureza interna, e mesmo as que possam ocorrer a nível internacional, não devem ser dirimidas por via da confrontação violenta, mas sim através da concertação e negociação permanentes, até se chegar a um acordo que dê resposta às aspirações das partes envolvidas, mas que ao mesmo tempo se conforme com os superiores interesses nacionais, tal como a soberania, a unidade e a integridade da nação e o respeito pela dignidade humana”.



Existem três coisas de grande valor ético na vida do homem, como politico ou como chefe de família: A humildade, A sinceridade  e  A amizade  com o compromisso, com eles ganhamos o respeito de todos, até do nosso adversário ou inimigo.



O Presidente José Eduardo dos Santos, a casta de Generais das Forças Armadas Angolanas que explora os diamantes da Nação Lunda Tchokwe, os seus filhos donos absolutos das minas e a elite do MPLA que também é parte integrante  da devastação da riqueza do nosso território, têm muita dificuldade e medo para a concretização do desejado “Diálogo”. O Presidente José Eduardo dos Santos, não tem como fugir  a carta da EUROPEAN FREE ALLIANCE e os apelos da Comunidade Internacional incluindo os da ONU sobre a Lunda Tchokwe.



O desafio é de que o Presidente José Eduardo dos Santos, tem de ser escravo das suas próprias palavras a de regra da resolução de conflitos deve ser o diálogo e o debate franco e aberto, como forma de alcançar o consenso, acreditamos piamente que ele não é um Tirano ou Ditador, porque os tiranos se sentem a encarnação de Deus na terra, se sentem poderosos, não respeita as leis que fazem adoptar, estão acima das constituições de seus paises, a crueldade no tirano não tem peso, nem medida e não pestaneja quando ordena a morte do opositor, cultivam sempre o culto a personalidade e a idolatria.



O povo Lunda Tchokwe vai continuar a sua luta até o estabelecimento da AUTONOMIA com o apoio de todos os povos do mundo amantes da Paz e da Justiça, como a EUROPEAN FREE ALLIANCE.




quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

ISABEL DOS SANTOS A DONA ABSOLUTA DOS DIAMANTES DA LUNDA TCHOKWE

ISABEL DOS SANTOS A DONA ABSOLUTA DOS DIAMANTES DA LUNDA TCHOKWE


A filha do presidente José Eduardo dos Santos, a bilionária Isabel dos Santos, é a maior beneficiária da comercialização de diamantes em Angola. Em Angola, o esquema é básico, no estrangeiro, é sofisticado. 


Isabel dos Santos, por via do seu marido, Sindika Dokolo, fez uma parceria com o Estado angolano para a aquisição da joalharia suíça De Grisogono. Fotografia de Cassenoisettes.


Recentemente, a revista Forbes publicou um artigo de investigação do autor, no qual é desvendada a parceria estabelecida entre Isabel dos Santos, por via do seu marido, Sindika Dokolo, e o Estado angolano para a aquisição da joalharia suíça De Grisogono. Esta marca é conhecida por adornar grandes estrelas mundiais do cinema e da moda, como Sharon Stone e Heidi Klum.

Maka Angola expande e contextualiza agora a referida investigação.
  
A 27 de Fevereiro de 2012, uma empresa registada em Malta, Victoria Limited, adquiriu 72,5 por cento da De Grisogono Holding S.A.. Em pouco tempo, a participação elevou-se a 75 por cento. Em comunicado de imprensa emitido na altura da venda das acções, a De Grisogono, na voz de Fawaz Gruosi, anunciou que a transação foi superior a US $100 milhões.


No mesmo dia, a Victoria Holding Limited adquiriu 17,2 por cento da De Grisogono Holding S.A., tendo cedido em troca 20,87 por cento da sua subsidiária Victoria Limited ao então fundador, sócio maioritário e gestor da De Grisogono, Fawaz Gruosi.


Como parte da transação, no mesmo dia, a Victoria Holding comprou a dívida no valor de CHF63 milhões (francos suíços) que a De Grisogono Holding S.A. detinha junto dos bancos suíços UBS, Banque Cantonale Vaudoise e Banque Cantonale de Genève. Mais 2,5 por cento da De Grisogono passaram para a titularidade da Victoria Holding.


Em 2010, Sindika Dokolo, marido de Isabel dos Santos, criou a Victoria Holding Limited através de uma empresa sua registada na Holanda – a Melbourne Investments B.V. – em parceria com a empresa estatal angolana Sodiam (Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola).


Segundo documentos a que Maka Angola teve acesso, a Melbourne Investments B.V. não tem qualquer funcionário e, por isso, não paga nenhum salário nem efetua descontos para a segurança social.


Essa empresa-fantasma, anteriormente designada Exem Mining B.V., é detida, por sua vez, em 100 por cento, pela Exem Holdings A.G., estabelecida no Cantão de Zug, na Suíça. Recentemente, ao realizar uma nova aquisição internacional de vulto, Isabel dos Santos assumiu-se como verdadeira beneficiária da Exem Holding nos documentos que apresentou para apuramento do seu património. A Exem Holding também controla 50 por cento da Esperaza Holding, cabendo à Sonangol a outra metade. A Esperaza Holding detém 45 por cento da Amorim Energia B.V., principal acionista da empresa petrolífera portuguesa Galp.


Por sua vez, a Sodiam funciona como central de compra e venda de diamantes, tendo sido criada pelo governo para desempenhar o papel de canal único de comercialização de diamantes. Já na Ascorp, a entidade criada pelo governo para “compra direta de diamantes do mercado informal”, Isabel dos Santos detinha 24,5 por cento do capital social. Em 2004, com o avolumar das campanhas internacionais contra os diamantes de sangue, bem como com a divulgação da má reputação da Ascorp, denunciada enquanto esquema de pilhagem, a filha do presidente decidiu transferir a totalidade das suas ações para o nome de sua mãe, Tatiana Kukanova, agora Tatiana Ragan.


O presidente do conselho de administração da De Grisogono, Mário Filipe Moreira Leite da Silva, disse à Forbes, por e-mail, que a operação de compra da joalharia pela Victoria Holding “não envolveu fundos públicos ou recursos, nomeadamente do Estado angolano ou de empresas estatais, quer direta ou indiretamente”.

Numa entrevista concedida aoLe Matin, da Suíça, o já mencionado Fawaz Gruosi reconheceu o investimento angolano. “É uma oportunidade formidável para a De Grisogono porque nos garante um acesso privilegiado a pedras preciosas da mais alta qualidade que nos permitem uma forma de integração que poucas marcas podem alcançar”, disse.


À revista de economia suíça Bilan, de 2 de Abril de 2012, Fawaz Gruosi citou a Endiama, a empresa-mãe da Sodiam, “controlada pelo Estado angolano, que explora as minas de diamantes” como um dos investidores, através da Victoria Holding.


Referia-se, sem mencionar o nome, à Sodiam, uma vez que se trata da única empresa que tem os diamantes como objeto de negócio e fonte de rendimento. A Sodiam beneficia do direito exclusivo de comercialização para o exterior do país de todos os diamantes produzidos em Angola: logo, detém o monopólio de um negócio anual avaliado em mais de US $1 bilião.


A resposta do português Mário Silva, o principal gestor da fortuna de Isabel dos Santos, não faz sentido. A Victória Holding tem uma participação do Estado angolano no valor de 50 por cento. Como poderia então ter fechado negócio sem engajar Angola, quando o Estado angolano é o sócio paritário?

A Reacção de Sindika Dokolo.


Reagindo, a 3 de Dezembro passado, ao anúncio do autor de que estava a investigar a participação de Sindika Dokolo como testa-de-ferro na aquisição da De Grisogono, este afirmou ao diário português Jornal de Negócios o seguinte:


“Em relação ao investimento mencionado e tendo em conta que Angola tem um enorme potencial de matérias preciosas, diamantes, ouro, etc., faz todo o sentido do ponto de vista estratégico querer estender a sua presença desde a fase de exploração até ao mercado internacional do luxo, procedendo-se desta forma a uma integração vertical de toda a cadeia de valor.”

Mário Silva não deve, portanto, ter lido as declarações do vendedor das ações, Fawaz Gruosi, e de Sindika Dokolo, que confirmam a canalização de diamantes angolanos em todo o negócio. Na realidade, o gestor de Isabel dos Santos assinou documentos, em posse de Maka Angola, que confirmam o envolvimento da Sodiam no negócio. Mário Silva optou apenas pela mentira.

Sindika Dokolo explicou também o seguinte:

“Já não há sectores de atividade onde os africanos não possam competir em igualdade ao nível global. Aliás, permita-me recordar que a Cartier pertence a um sul-africano. Não vejo portanto o que choca quando investidores angolanos seguem a mesma estratégia de sucesso.”~


Os registos de constituição da Victoria Holding e da Victoria Limited indicam apenas a nacionalidade dinamarquesa de Sindika Dokolo. O genro do presidente José Eduardo dos Santos não tem utilizado as suas nacionalidades congolesa e angolana para promover a afirmação dos investidores africanos no Ocidente. Fá-lo apenas como europeu.

Por outro lado, a preocupação maior do africano não deve ser a sua afirmação no mundo desenvolvido, mas, sobretudo, o respeito ao próximo.

Não consta que Sindika Dokolo ou algum membro da família Dos Santos alguma vez tenha manifestado preocupação pública com a violação sistemática e atroz dos direitos humanos nas Lundas, decorrentes da exploração dos diamantes e diretamente relacionadas com esta atividade. Pelo contrário, a família direta e indireta de José Eduardo dos Santos é a principal beneficiária dessa situação.

Para além da violência perpetrada contra as comunidades locais, a extrema miséria e a exclusão social mantêm a maioria das populações dessa região em condições de vida sub-humanas.

Aliás, o regedor Muanangana Capenda-Camulemba disse recentemente em Lisboa: “Fico muito envergonhado quando ouço falar das Lundas… Temos esta riqueza toda, mas ficamos só com os buracos.”



Durante a campanha eleitoral, em Março de 2012, na cidade de Dundo, o presidente José Eduardo dos Santos afirmou que as receitas do maior projeto diamantífero em Angola, que produz 78,2 por cento dos diamantes do país, não serve sequer para construir certos troços de estrada na região.


”O dinheiro que o governo arrecada de Catoca por ano não chega sequer para pagar as estradas que estamos a fazer agora”, disse Dos Santos.


Falta de Transparência.


A comprovada parceria entre Isabel dos Santos, Sindika Dokolo e a Sodiam configura um ato grosseiro de conflito de interesses, de corrupção e de nepotismo por parte do presidente da República.

O presidente da República é quem nomeia e exonera o conselho de administração da Sodiam, assim como o seu presidente, e de acordo com a sua conveniência. Outrossim, a empresa apenas pode realizar investimentos e parcerias de acordo com as políticas e estratégias definidas pelo chefe do Executivo, ou seja, José Eduardo dos Santos.

A Sodiam, enquanto empresa estatal, deve publicar anualmente o seu relatório de contas, à semelhança da Sonangol, mas a verdade é que nunca o fez. O mesmo se passa com a Endiama, a concessionária nacional de diamantes, que detém 99 por cento da Sodiam.

Sindika Dokolo afirmou ainda que este “modelo angolano daqui a 20 anos será celebrado de forma unânime”.

Após ter suplantado o modelo de Mobutu enquanto tirania mais corrupta e venal de África, o modelo de José Eduardo dos Santos eventualmente reunirá consenso como o mais avançado e desenvolvido dessa mesma liga.


Por Rafael Marques de Morais, Maka Angola.



terça-feira, 26 de janeiro de 2016

COREN DÚ FILHO DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS ENVIADO PARA FALAR COM AUTORIDADE DO PODER TRADICIONAL SOBRE A HISTORIA DO REINADO LUNDA TCHOKWE

COREN DÚ FILHO DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS ENVIADO PARA FALAR COM AUTORIDADE DO PODER TRADICIONAL SOBRE A HISTORIA DO REINADO LUNDA TCHOKWE



Saurimo, 23/01 - Coréon Dú  ou José Eduardo Paulino dos Santos, mais conhecido pelo nome artístico de Coréon Dú, é cantor, director criativo e produtor angolano, é filho de José Eduardo dos Santos o Presidente de Angola,  nascido no dia 28 de Setembro de 1984, a caminho de  32 anos de idade, esteve na cidade de Saurimo onde reuniu com algumas autoridades do Poder Tradicional, para saber destes, os detalhes sobre o Reinado Lunda Tchokwe.




De acordo com a fonte, Coren Dú, teve  encontros com os Muatchissengue Watembos, o Rei e o Vice Rei e com outras figuras; Mwalukessa Mwatchikwata ou simplesmente Thumba Kalunga, na presença de algumas outras figuras. Coren Dú, inteirou-se do Processo do Protectorado Lunda Tchokwe. Não sabemos quais foram as verdadeiras intenções ou motivações do filho do Presidente José Eduardo dos Santos,  nas questões ligadas a história e o reinado Lunda Tchokwe.



Fonte que acompanhou o encontro, disse que; Coren Dú terá recebido algumas ESTATUETAS, para o seu programa musico cultural. Será só isso? Estranhas ligações. Será desta vez que o senhor Coren Dú vai produzir mais um filme sobre a Lueji Akonda?..



Em Agosto de 2015, Mwalukessa Mwatchikwata, fez parte de uma Delegação do Governo da Lunda – Sul e a empresa CATOCA sob Direcção da ALROSA, viajou para Moscovo para dar sua assinatura testemunhal do alargamento da empresa Russa na exploração do Kimberlite de Catoca e outros projectos mineiros na Lunda Tchokwe. Muatchissengue Watembo, o Rei já havia sido recebido no Palácio Presidencial em Luanda pelo Presidente José Eduardo dos Santos, o ex-governador do Kuando Kubango Higinio Carneiro agora em Luanda, em 2015 na inauguração do Monumento ao Muene Vunungue fez as mesma honras, convidando as mesmas figuras.


Mwalukessa Mwatchikwata ou simplesmente Thumba Kalunga, numa carta enviada as autoridades da Secreta Angola (SINSE/SINFO) em Maio de 2013, dizia ele que; “estava investido no poder de autoridade tradicional, por sucessão na linhagem que é a família real Thumba Kalunga, conservadores da cultura e da religião do povo Lunda Tchokwe”, mais adiante dizia que; “era parceiro do Governo representando a sociedade tradicional tal como as Igrejas e as escolas”.


Diziam a carta que temos vindo a citar em nossa posse, “que como parceiro do Governo Angolano, tem desempenhado o seu papel participando nas diferentes efemérides locais e comemorações organizadas e realizadas pelo governo local”. Dizia mais adiante ser um “pacifista que tem procurado acalmar os ânimos da Juventude face ao MOVIMENTO DO PROTECTORADO já conhecido, impedindo a progressão de arruaças nesta região ( LUNDA TCHOKWE)”, e assume publicamente, que sua família é a dona dos Protectorados da Lunda, enquanto herança dos seus bisavô, seria ele como substituto nato, para ele o diálogo seria com Portugal, Angola de José Eduardo dos Santos ganhou a LUNDA na loteria de 1975 e ninguém o deve incomodar.


Ele avassalou-se ao regime tirânico e colonizador de José Eduardo dos Santos, com a oferta de Viaturas, Geradores e outros benefícios,  para além das viagens que fez ao estrangeiro, tudo esta muito bem, o povo, esse é lixo...e a juventude sem emprego, podem morre ou serem mortos como garimpeiros.


Na linha e) da carta, “reafirma que a sua família não precisa atrelar-se a movimentos suspeitos, para falar do Protectorado, espera que o Governo lhe reconheça como parceiro válido e idóneo por estar próximo das populações”, afirmando que nunca recebeu acusação formal do Governo de José Eduardo dos Santos por eventuais irregularidades ou violações das leis vigentes em Angola que tivesse cometido.


A maior das aberrações desta carta, é a de que, tudo no território da LUNDA TCHOKWE depende da família THUMBA KALUNGA, sendo ele o patriarca, não sabemos qual tem sido então o papel do Rei Muatchissengue Watembo, da Rainha Nhakatolo, do Muene Mbandu III entre as várias famílias reais e a nobreza da Nação Lunda Tchokwe de que todos somos integrantes e reais.


Realmente nunca vimos os Thumbas a derimirem o conflito étnico entre Tchokwes e seus sobrinhos Bangalas, ou entre Mbundas e Lutchazes, a resolverem o processo economico social das famílias e da injustiça governativa que graça nestas paragens, para serem o epicentro das grandes decisões Lunda Tchokwe, como é que tudo depende deles? ..


Foi  nesta coisa de oportunismo e oportunistas, que terá sido a razão da família real de Angola, José Eduardo dos Santos e a outra denominada real nas terras de Dumba Watembo terem-se encontrado para em nome dos povos da Lunda Tchokwe secretarem o que ai foi discutido com o senhor Coren Dú, na qualidade de enviado de seu pai as terras Tchokwes?..


José Eduardo Paulino dos Santos - “Coren Dú”, participou em Maio de 2015 como musico das festas da cidade de Saurimo, esteve sempre acompanhado de um cordão de segurança e nunca fez 24 horas nesta localidade, porque não existe condições de alojamento ou seja, hotéis de 5 estrelas com Suite Presidencial a sua estatura nem condição gastronómica da culinária autóctone Tchokwe...


Os poderes tradicionais da nobreza Lunda Tchokwe e suas linhagens, é um facto inegável, o que não pode, é colidir com a luta para o estabelecimento do poder positivo, ou seja a AUTONOMIA e nem deve ser usada por regime tirânico, com objectivo de chantagens ou coagí-los a navegar na sua lógica colonizador.



O Movimento do Protectorado, é legitimo e único representante da luta secular do povo Lunda Tchokwe para a conquista da sua autodeterminação, uma luta árdua e complexo em cujo vários actores querem firmarem-se; alguns com certa clareza, outros com compromissos obscuros e oportunismos com o regime tirânico e colonizador, comportamento próprios na história do movimento libertador.