terça-feira, 27 de janeiro de 2015

ELEIÇÕES NA NIGÉRIA, A OFENSIVA DO BOKO HARAM, O SILÊNCIO DIANTE A VIOLÊNCIA E A ONU

ELEIÇÕES NA NIGÉRIA, A OFENSIVA DO BOKO HARAM, O SILÊNCIO DIANTE A VIOLÊNCIA E A ONU



A Nigéria está imersa em uma guerra civil brutal que pretensamente parece ser um conflito entre muçulmanos e cristãos mas, no fundo, são tensões que dividem a elite dominante, rica, corrupta e dona do petróleo e a região norte do país, negligenciada, pobre e privada de seus direitos civis. Mais de 10 mil pessoas foram mortas em 2014 e mais de 1.6 milhão de nigerianos tiveram que deixar suas casas. O Boko Haram controla atualmente uma área do tamanho da Dinamarca. 


Os políticos vêm alimentando essa divisão e o recente aumento da violência acontece em meio a uma campanha eleitoral mortal. Surpreendentemente, a resposta inepta e insuficiente do presidente Goodluck Jonathan pode ser parte de um jogo sombrio -- se houver caos no norte do país e poucos saírem para votar as chances de ele continuar no poder são maiores, visto que sua base eleitoral está no sul da Nigéria.





Conselheiros militares internacionais e forças especiais foram enviadas à Nigéria, mas muitos hesitam em colaborar com o exército nigeriano por causa do seu histórico de violações de direitos humanos. O Conselho de Segurança deve priorizar um projeto de verdade que inclui acabar com a corrupção no exército e treinar os combatentes para conter o Boko Haram, investir nas regiões mais pobres e priorizar um programa de combate à corrupção mais amplo. 


Isso não é um choque de ordem e a crise não irá, com certeza, ser resolvida em alguns dias. Mas é imoral ignorar esse absurdo por mais tempo. Nossa comunidade global pode pressionar o Conselho de Segurança a finalmente apresentar um plano genuíno de paz: 


Se não fizermos nada, milhares de pessoas serão mortas e a ameaça do Boko Haram vai se espalhar. Os ataques em Paris nos mostraram que não há fronteiras para o terrorismo. Junte-se ao apelo: 


Com eleições acontecendo em breve e o aumento da violência, a Nigéria é uma panela de pressão prestes a estourar. Os políticos nigerianos falharam com seu próprio povo e a comunidade internacional permitiu que a situação se deteriorasse. Não podemos esperar mais e, com apoio suficiente, ação por parte das Nações Unidas pode mudar as regras do jogo. Vamos fazer isso acontecer. 


Com esperança e determinação, 


Alice, Pascal, Mike, Melanie, Marigona, Ricken e toda a equipe da Avaaz 



segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

A CRISE NA RDC E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS REGIONAIS POR ALCIDES SAKALA

A CRISE NA RDC E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS REGIONAIS POR ALCIDES SAKALA


 Opinião do dirigente da UNITA Alcides Sakala, na sua pagina no Facebook

0 clima de tensão política que se vive na RDC, desde as manifestações desta segunda-feira, pode ser abordado sob quatro níveis de análise:


1. As manifestações estão na base da vontade do Chefe de Estado de alterar a Constituição do país para poder recandidatar-se a mais um mandato, uma intenção idêntica a do antigo chefe de Estado da República do Burkina Faso, que levou ao seu afastamento pela força das manifestações; Blaise Campaore cedeu às pressões do povo nas ruas. Assim, as manifestações que decorreram durante a semana na RDC representam, efectivamente, o amadurecimento político do povo congolês para defesa dos seus legítimos interesses, consagrados constitucionalmente.


2. Se Kabila retira as suas intenções, termina a crise. Ao pretender perpetuar-se no poder, as lideranças africanas, de uma forma geral, transformaram-se num factor de conflito. A Africa e os africanos precisam de instituições fortes, no quadro da separação de poderes, e não de líderes fortes, como tem sublinhado o Presidente Obama.


3. A visita do Presidente da República de Angola a RDC foi percebida pela sociedade política congolesa como apoio de Angola a Kabila para alterar a Constituição. Esta percepção aumentou o sentimento de revolta da população congolesa que se manifestou, assim, contra as intenções de Kabila e, simultaneamente, contra a presença do Presidente de Angola em Kinshasa. A presença militar e a ingerência de Angola nos assuntos internos da RDC é percebida como nociva, face a um passado recente.


4. O clima de conflitualidade que reina na região dos Grandes Lagos de que a RDC é parte geográfica agudiza o clima de tensão, a que se junta o entendimento de que Angola é o país que mais defende uma solução militar para resolução dos problemas da Africa Central no quadro dos esforços políticos da NU na região.



5. Efeito de contagio que a crise da RDC pode ter nos países vizinhos, particularmente em Angola. Face a tomada de consciência das populações, Angola tem de fazer reformas políticas profundas, cujo sistema é percebido pela opinião publica nacional como obstáculo ao processo democrático.

domingo, 25 de janeiro de 2015

ANGOLA: ALERTA DO REGIME CONTRA A INSATISFAÇÃO FACE À EXPLORAÇÃO E ASSASSINATOS

ANGOLA: ALERTA DO REGIME CONTRA A INSATISFAÇÃO FACE À EXPLORAÇÃO E ASSASSINATOS


MILITARES EM PRONTIDÃO

Folha 8 Digital (ao), 24 janeiro 2015

O longevo Comandan­te em Chefe das Forças Armadas Angolanas, mesmo sem nunca ter dirigido, uma companhia de 10 milita­res, mas, talvez por isso mesmo, também, general de Exército, José Eduar­do dos Santos, temeroso face a uma provável, nova guerra, ordenou e o co­mandante da Força Aérea Nacional (FAN), gene­ral Francisco Gonçalves Afonso, veio a terreiro ga­rantir aos seus pupilos, e não só, que o ramo vai ser equipado nos próximos meses com novos radares, material de defesa antiaé­rea e aeronaves, apesar da crise económica e finan­ceira derivada da má ges­tão do erário público.




O perigo espreita e é pre­ciso estar atento. Eduardo dos Santos sabe que para negociar a paz, seja interna ou externamente, é preci­so estar preparado para a guerra. Jonas Savimbi já não é o bode expiató­rio ideal, mas há outros. Se não há… inventam-se. Além disso, o Presidente do MPLA, da República e Chefe do Governo sabe que com os militares não se brinca.



E tanto assim é que não foi inocente, a realização do 39.º aniversário da Força Aérea, assinalado no dia 21 de Janeiro de 2015, na Base Aérea de Saurimo, na pro­víncia da Lunda Sul.



Primeiro para uma clara demonstração de força, junto daqueles que mais reclamam, a miséria que grassa numa das regiões mais ricas diamantifera­mente, como os intelec­tuais, as forças da oposição e o Movimento do Protec­torado Lunda-Tchokwe.



A exploração das minas de diamantes nas Lundas, por parte de um grupo restrito e identificado de generais, de dirigentes do MPLA, de filhos (Isabel tem a mina com o maior e melhor filão) e familiares do Comandante em Che­fe das Forças Armadas, ao invés de constituir uma mola de desenvolvimento económico e social, vem significando má utilização dos solos, forte agressão ao ambiente, aliada a uma nova forma de opressão político-colonial, por parte do regime, onde no afã de espoliar as populações das suas terras, não se coíbe de prender, deslocar e as­sassinar populares.



O projecto Catoca, dirigi­do por Ganga Júnior, na fronteira entre a Lunda Norte e Lunda Sul, é disso um exemplo, com despe­dimentos sem justa causa e até mesmo carcere pri­vado a trabalhadores que queiram recorrer, com justa causa, aos artigos 50.º (Liberdade Sindical) ou ainda o 51.º (Direito à greve e proibição do lock out) da Constituição. Re­centemente, quando um grupo de trabalhadores, pretendeu filiar-se num novo sindicato, Ganga Jú­nior chamou a Polícia do MPLA, que deveria ser Nacional, para impedir o direito à greve, proceden­do ao cárcere privado e aos despedimentos sem justa causa.



Como se vê, diante deste clima a demonstração da força é, para o regime, uma das suas armas de eleição. Daí movimentar a máqui­na bélica e repressiva, para o teatro das Lundas, onde cresce o clima de opressão às suas populações.



E num voo rasante, o ge­neral Francisco Gonçal­ves Afonso no seu Mig 27 garantiu a arquitectura da força: “está desenhada, neste ano e no próximo, a aquisição de equipamen­tos para nos irmos adap­tando ao novo cenário. Com novos radares, equi­pamento de defesa antiaé­rea e aeronaves”.




Embora sem adiantar o montante deste investi­mento, disse tratar-se de um plano de moderniza­ção que começou a ser es­tudado há vários meses. E, neste caso, o Orçamento Geral do Estado tem di­nheiro. Pode não ter para matar a fome a quem tem fome, e são milhões, mas com os militares a coisa pia mais fino. Pia mesmo...

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

SECRETARIO DA INFORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO ESTEVE EM TRABALHO DE CAMPO NO INTERIOR DA NAÇÃO LUNDA TCHOKWE

SECRETARIO DA INFORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO  ESTEVE EM TRABALHO DE CAMPO NO INTERIOR DA NAÇÃO LUNDA TCHOKWE



Os desafios para este ano de 2015, são complexos e, exige da parte dos dirigente do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, uma maior entrega devido a frentes de combates correspondentes à estratégias de generalizar a mobilização a todos os níveis da nossa sociedade, que os levará a compreensão a defesa do seu próprio direito usurpado por forças colonizadoras.



A vontade do regime ditatorial do Presidente José Eduardo dos Santos em manter a Nação Lunda Tchokwe sob seu jugo continua inamovível, nada mais faz que conformar-se ao seu atípico sistema de neocolonização, caracterizado por um duplo aspecto: exploração massiva e discriminada dos diamantes e do empobrecimento das populações nativas e autóctones. Quer dizer, José Eduardo dos Santos explora para permanecer eternamente.



Outra frente de combate, é o envenenamento das mentes da nossa população, com mentiras, calúnias, falsificação de informações contra o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe que exige do ditador uma saída pacifica da “Questão em causa”, por meio de um diálogo aberto e transparente, como via civilizada para se instaurar “AUTONOMIA” daquele território, um direito legítimo, histórico natural e divino.



A nossa luta á  Autonomia da Nação Lunda Tchokwe, igual a Escócia, Irlanda do Norte, País de Gales no Reino Unido da Inglaterra, não é uma aventura. As perspectivas da nossa luta é ao longo prazo. Por isso, enquanto lutamos, procedemos igualmente a uma campanha de mobilização e politização das populações do interior Lunda Tchokwe, para desmistificar o colonialismo do ditador JES ao nível do nosso povo.



Nós vamos vencer, é a nossa firme convicção, a nossa luta vai triunfar. Andamos no sentido da História que África decidiu reescrever desde o século passado, que deu origem a libertação de vários povos do continente berço da humanidade.


Os vários encontros de trabalho tiveram lugar nas localidade de Cafunfo, Cuango, Muxinda, Cacolo, Saurimo, Lucapa e Dundo, com a participação massiva dos membros e amigos, da UMULE a União da Mulher Lunda Tchokwe e da JUPLE Juventude Patriótica Lunda Tchokwe para esta nobre e justa causa.



Esta tarefa esteve a cargo do Secretario da Informação e Mobilização Sr Domingos Henrique Samujaia, entre os dias 6 à 20 de Janeiro de 2015.



Acções do gênero vão continuar em outras localidades do imenso território da Nação Lunda Tchokwe: Kuando Kubango, Moxico e em todos os municípios.




O nosso movimento continuará a defender a não-violência e optar definitivamente no diálogo e na negociação como premissas de PAZ e de uma convivência pacifica sem conflitos; aliás, o próprio Presidente José Eduardo dos Santos, em seus discursos públicos defendeu sempre o “DIALOGO”.


ANGOLA:REGIME MENTE, MENTE SEMPRE


ANGOLA:REGIME MENTE, MENTE SEMPRE


“Angola conduz um processo de consolidação da paz baseado na inclusão que permite ultrapassar incompreensões, restabelecer confiança entre as pessoas e lançar bases para uma paz duradoura”, afirmou, diz em manchete o Pravda do regime, nas Nações Unidas, o secretário de Estado das Relações Exteriores.

Orlando Castro - Folha 8, opinião


De acordo com o Boletim Oficial do regime, que usa o título de “Jornal de Angola”, Manuel Augusto, que discursava no debate aberto do Conselho de Segurança subordinado ao tema “Desenvolvimento inclusivo para a manutenção da paz e da segurança internacional”, disse que “Angola desenvolve um programa económico e social de reintegração de segmentos da população vítima do conflito armado, especialmente ex-combatentes e famílias”.


Como os ouvintes da ONU têm uma noção do que é Angola real como, por exemplo, os jacarés que se alimental dos inimigos do regime têm do que é a democracia, todas as aleivosias podem ser ditas. Foi, mais uma vez, o caso.


No debate, conta o Pravda, que teve como moderadora a Presidente do Chile, Michele Bachelet, e no qual participou o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, o secretário de Estado disse que “nos países que emergem de conflitos armados, a consolidação da paz deve realizar-se no quadro de um processo inclusivo que permita ultrapassar incompreensões, restabelecer a confiança e lançar as bases para uma paz duradoura”.


É verdade. No caso de Angola a paz foi conseguida há 13 anos e o regime pensa começar a implementar o “processo inclusivo que permita ultrapassar incompreensões, restabelecer a confiança e lançar as bases para uma paz duradoura” dentro de, talvez, 30 anos. Mais vale tarde do que nunca, dirão com a sua atávica hipocrisia os membros da ONU.


Manuel Augusto considerou importante, diz o megafone do MPLA, a aplicação de políticas adequadas, com impacto positivo, nomeadamente nos domínios da educação, do diálogo social e da inclusão social e económica.


“O secretário de Estado, que está desde domingo em Nova Iorque, garantiu que as políticas de inclusão social que Angola desenvolve comportam igualmente a promoção de género, em especial da mulher rural, que está gradualmente a tomar um papel mais assertivo, ocupando lugar de direito na comunidade”, retrata o JA, no seu habitual culto á divindade suprema do patrão.


“Uma governação inclusiva é o melhor garante para se obterem ganhos de representatividade e de efectividade para o desenvolvimento económico, a harmonia social e um desenvolvimento humano efectivo”, referiu Manuel Augusto na leitura do texto que lhe foi entregue.


O diplomata, refere o Boletim Oficial, considerou que a exclusão territorial “é o ponto de partida para a existência de forças centrífugas que podem levar à fragmentação territorial dos Estados,” acrescentando ser necessário que “todas as regiões que compõem um determinado país sejam tratadas de igual modo, assim como os seus habitantes, para reforçar a identidade nacional e salvaguardar a integridade territorial”.


Mais coisa menos coisa era isso mesmo que o regime colonial dizia quando se referia a Angola, ou quando o governo indonésio falava da sua “província” de Timor-Leste.


A inclusão nacional, realçou o porta-voz do regime, contribui decisivamente para a coesão e a harmonia social e consequentemente para a mobilização efectiva dos cidadãos, para os grandes desígnios ligados à paz e ao desenvolvimento harmonioso.

“É nos países de carácter multiétnico que os desafios da inclusão se revelam de maior complexidade. Para a ultrapassagem da tendência natural à exclusão do outro, baseada na diferença, é fundamental que os Estados abordem os problemas da etnicidade com particular sensibilidade, de modo a não permitir que qualquer grupo seja marginalizado, promovendo a plena convivência e a igualdade de oportunidades para todos”, disse.


Não fosse esta afirmação dramática por ser falsa, certamente que os milhões de angolanos marginalizados, também por razões étnicas, se fartariam de rir. Mas, embora rir seja um bom remédio, a barriga vazia não ajuda a ter boa disposição.


Manuel Augusto disse – citando a coisa em formato de jornal – que a inclusão social compreende a cultura da paz, da tolerância e da plena aceitação da diferença inerente à pluralidade social, bem como de género na formulação das políticas nacionais.


O orador acentuou que “a exclusão económica geralmente é a causa dos conflitos” e que a inclusão económica, “enquanto expressão da participação de todo o tecido social no usufruto da riqueza nacional, revela-se um bem tangível de importância crucial para a consolidação do sentimento de pertença e para a participação efectiva de todos no trabalho e no usufruto do trabalho de cada um”.


Para provar a sua tese, Manuel Augusto bem poderia ter dito que em Angola poucos têm milhões e milhões têm pouco, ou nada. Não o disse, obviamente. E não disse porque, legitimamente, não quer entrar na cadeia alimentar dos jacarés.



Angola : Regime do MPLA está com a corda na garganta , diz Filomeno Vieira Lopes ao Folha8

Angola : Regime do MPLA está com a corda na garganta , diz Filomeno Vieira Lopes ao Folha8





O F8 começou um ano novo e vai, proceder a breves melhorias em muitas das suas editorias, com temas novos. Para inaugurar o espaço da Grande Entrevista trazemos o economista Filomeno Vieira Lopes que vai, connosco fazer un tour pelo estado de saúde da economia do país e as suas principais contradições.


William Tonet – Folha 8 Diário


FOLHA 8 – COMO ENCA­RA ESTA PRE­TENSÃO DO MPLA, QUE TANTO SE OPÔS A UMA MAIOR PONDERAÇÃO, SURGIR AGORA A PEDIR UMA REVISÃO?


FILOMENO VIEIRA LOPES – Percebeu que esta com a corda na garganta e quer obter algum respaldo da Assembleia (mais como manobra politica para a opinião publica) para justificar as medidas que já estão em curso. A queda do crude tirou o pano sobre um orçamento visando atrair o exterior apresentando um nível altíssimo de investimentos. Ninguém entende com o preço já abaixo dos 81 usd no último trimestre do ano transacto e havendo a Sonangol estimado a 60 usd o seu orçamento, o Executivo manteve àquele nível (81) no OGE. Agora têm que ser tomadas medidas muitas das quais carecem de autorização prévia da Assembleia.


F8 – QUAIS SÃO AS CON­SEQUÊNCIAS, NO INÍCIO DO ANO PARA OS ÓR­GÃOS E RESTANTE MÁ­QUINA ESTATAL, DESTE OGE RETIFICATIVO?


FVL – Ainda não se sabe. O Executivo deveria já ter apresentado um plano de ataque à crise que fosse discutido previamente. Mas haverão cortes orçamentais, pois a máquina do estado é pesada, para servir grupos políticos no seio do partido no poder, mas que em tempo de restrições é incomportável.


F8 – O EXECUTIVO DE EDUARDO DOS SANTOS PODERIA EVITAR ESTA DECALAGE?


FVL – Se fossem tomadas mais cedo medidas de diversificação da economia, o país não estaria tão exposto as consequências da queda do preço do petróleo, um preço que não é definido por nós. Se o Executivo de Eduardo dos Santos soubesse governar, ou seja, prever os acontecimentos, teria igualmente constituído um Fundo de estabilização para compensar a queda do preço. Já houve alturas em que era orçamentado 50 usd e o preço real eram 100. A diferença deveria ser canalizada para este fundo e agora o mesmo seria utilizado para evitar os problemas que hoje o país tem que enfrentar.


F8 – QUE REFLEXOS HAVERÁ NA ECONOMIA NACIONAL, MAIS CONCRETAMENTE, NA RESTANTE MÁQUINA PRODUTIVA?


FVL – O problema que se coloca é ao nível do financiamento da economia real. Grande parte dela pode colapsar porque não haverá divisas para financiar os investimentos. Grande parte dos insumos para a máquina produtiva vêm de fora. Também o próprio estado é dos maiores investidores e se com um orçamento com receitas previstas a 81 usd o défice (o que as despesas superam as receitas) já ascendia a mais de mil milhões de dólares, com menos receitas vai ter-se que suspender bastantes projectos. Isto afectará a máquina produtiva, sobretudo porque o país não investiu em organização e competências. Vem tudo tipo “chave na mão”.


F8 – OS PRODUTOS PRODUZIDOS EM ANGOLA, FICARÃO MAIS CAROS, COM A SUBIDA DO PREÇO DO CRUDE?


FVL – Dependerá da quantidade de matéria-prima incorporada nos produtos nacionais que venha do exterior. O dólar ficará mais forte e o kwanza vai depreciar. Isto faz chegar os produtos importados mais caros. Os produtos que se fabricam em Angola cuja cadeia seja exclusivamente Angolana serão apenas afectadas indirectamente, ou seja, como os produtores terão que fazer face a inflação tenderão a aumentar os seus produtos.


F8 – QUE RELEVÂNCIA POLÍTICA TERÁ O PARLAMENTO, QUE NÃO FISCALIZA SER CHAMADO PARA ESTA SITUAÇÃO DE RETIFICAÇÃO?


FVL – Se este jogo de fazer do Parlamento mera peça decorativa não se alterar, isto vai sair caro ao país. Aliás, a dita crise já é consequência desse modelo político, de partido sozinho. Não há verdadeira saída da crise sem formulação de consensos, nem sem instituições fortes. A crise apela não só à mobilização de capacidades, mas à necessidade de controlos rigorosos, pois cada desperdício agrava ainda mais o problema. Se se pensar que a crise se resolve com consultores externos, que não a evitaram, o país poderá entrar em colapso, situação que já se encontra para a grande maioria das regiões e da população.


F8– O MPLA COM ESTA ACÇÃO MOSTRA SENTIDO DE ESTADO OU TRATA OS DEPUTADOS COMO UMA ESPÉCIE INSIGNIFICANTE?


FVL – Não se trata de mostrar sentido de estado. É mera acção politicamente correcta para quem se encontra com a corda na garganta. Estará o MPLA preparado para expor com verdade as finanças do país? Explicar os milhar de milhões que são designados por “outros”? Só na subfunção social “Protecção social” 27% das despesas são “não especificadas” (Posição OPSA, ADRA sobre OGE 2015). Estará o Executivo em condições de previamente à rectificação apresentar o Relatório de Execução do ano transacto para os deputados não dispararem no escuro? Terá a transparência de apresentar todos os projectos previstos em detalhe? Terá a coragem de viabilizar um programa de fiscalização? E sobretudo, terá ouvidos para escutar o que a oposição em a dizer? São questões difíceis de, na actual momento de acumulação primitiva de capital, a classe politica do poder responder positivamente. A tendência será manter o papel figurativo do Parlamento e ganhar tempo para que a conjuntura económica mude, ou seja, os preços do petróleo voltem a subir.


F8 – HAVERÁ REFLEXOS DRAMÁTICOS NOS ORGANISMOS SOCIAIS?


FVL – Mesmo em tempo de bonança os organismos sociais, sobretudo os da Educação e Saúde, foram o parente pobre do OGE. Mesmo com o aumento relativo previsto para o ensino pré-primário, o Estado apenas investe 2.500 kz/ano por criança (Posição OPSA ADRA). É também aí, na Educação e Saúde, onde a Execução tem sido das piores com atrasos salariais constantes, falta de equipamento e ausência de investimento na qualidade. Nem há controlo da despesa gratuita. Os livros são vendidos no paralelo e os hospitais não têm medicamentos. E é por aí que já se começou a cortar. As escolas já não têm vagas para as classes em que os alunos transitaram. Só para quem corrompe ou tem influência. Não há admissão de novos professores. A saúde apresenta cenário idêntico. São estes sectores que mais estão relacionados com o povo e a tendência da elite governante vai ser fazer o povo pagar a crise. Por isto, na actual conjuntura, é inevitável maior degradação dos organismos sociais, onde a corrupção vai aumentar.


F8 – O POVO VAI VER A SUA VIDA PIORAR, COM A ALTA DA INFLAÇÃO?


FVL – Devido a, pelo menos, dois factores fundamentais vai haver inflação acima da esperada, embora as economias desenvolvidas estarão em deflação. O primeiro, já referido acima, o país quase que importa tudo o que consome. A nossa moeda vai degradar-se face ao dólar, como tem acontecido em todos os países produtores de petróleo sem moeda internacionalizada. O rublo russo degradou-se já 38%, a Naira da Nigéria 12%, o Bolívar Venezuelano 45%, o próprio Krone da Noruega, 17%. A nossa moeda no final do ano já sofreu igualmente alguma desvalorização. Em kwanzas vamos ter que pagar mais. O outro relaciona-se com o esperado aumento do preço do combustível que se repercutirá em toda a economia.


F8 – O QUE ACHA PESSOALMENTE, SOBRE TODA ESTA FORMA DE GESTÃO DA MÁQUINA DO ESTADO?


FVL – O período da engorda escondia em certa medida a inexistência de gestão. O país vive subjugado à formação de capital para uma elite e toda e toda a gestão vai nesse sentido. O estado está privatizado e isto tem impedido que se criem instituições credíveis. Nesse sentido não é possível alocar a riqueza ali onde ela pode ter bons efeitos para a economia, mas em pessoas e grupos de conveniência. Por consequência, não há rigor na política económica.


F8 – A VIDA DO POVO, MAIS POBRE VAI SER AFECTADA DRASTICAMENTE?


FVL – Sim, obviamente. Já está sendo. Ao invés de se cortar nos luxos da governação, começando pela composição exagerada do Governo, na afectação de mordomias, nas transferências ilícitas, nos projectos de investimento para beneficiar certas empresas, o governo vai atacar na saúde, na educação, nos salários que já não serão repostos ao nível da inflação do ano anterior, na estagnação do emprego. O povo vai sofrer porque os sectores dominantes não vão deixar de ir ao estrangeiro ver uma partida de futebol, de terem senhas de combustíveis gratuitas, de adquirir os V8 para seu conforto, de gastar mundos e fundos para propagandear o país no exterior e muito dinheiro para a segurança perseguir os próprios angolanos.


F8 – ACREDITA QUE O AUMENTO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS VAI CONSEGUIR EQUILIBRAR AS CONTAS DO ESTADO?


FVL – Não é por aí. A subvenção será menos onerosa inclusive, pois o crude que é a matéria prima por excelência dos combustíveis esta a baixar. O défice é sobretudo devido aos investimentos que se pretendem fazer, pois as despesas correntes (onde se situa a subvenção) estão equilibradas. O problema para equilíbrio geral das contas públicas está na eficiência dos sistemas. Há impostos que não são cobrados e há muitos custos que são mero desperdício.


F8 – QUAL A RECEITA QUE APRESENTARIA, NESTE MOMENTO, PARA UMA MELHOR GESTÃO DA COISA PÚBLICA?



FVL – Viabilizar a democracia, criar instituições credíveis, discutir profundamente os problemas do país aproveitando todas as inteligências, investir na economia real em projectos de interesse nacional. Só a mudança de atitude pode criar bons sistemas de gestão. O país dever-se-á preparar para um pacote de medidas imediatas (curto prazo) e outras de médio e longo prazo visando a diversificação da economia. O país, mesmo com 50 usd o preço do barril, tem condições para evitar um programa de austeridade ou de se endividar externamente a níveis que tornarão o futuro sombrio.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

NEGLIGÊNCIA NO HOSPITAL PROVISÓRIO PROVINCIAL DO MOXICO E FALTA DE SEGURANÇA NA ORIGEM DE MORTES E ASSASSINATOS

NEGLIGÊNCIA NO HOSPITAL PROVISÓRIO PROVINCIAL DO MOXICO E FALTA DE SEGURANÇA NA ORIGEM DE MORTES E ASSASSINATOS



Luena 16 – Uma cidadã Lunda Tchokwe, que em vida respondia por MUSSENGA GLÓRIA, tc NAMATEU, faleceu hoje por volta das 2 na madrugada no Hospital Provisório Provincial do Moxico, por causa de negligência dos médicos da referida unidade hospitalar.



A malograda fez entrada no banco de urgência por volta das 18 horas do dia 15 de Janeiro, os enfermeiros o encaminhar na sala de consultas, onde permaneceu desde a hora de entrada até as 2 horas da madrugada quando morreu, sem nunca ter sido consultado nem medicado, pois os médicos em serviço simplesmente ignoraram a presença da paciente.




Mussenga Glória, em vida era “Diagoniza” da Igreja IEIA do sector Dala Sul, de 38 anos de idade que deixa viúvo e dois filhos órfãos.



Os enfermeiros remetem a culpa aos médicos que nada fizeram para salvar a paciente, e dizem que por causa da anarquia, este não é o primeiro caso, tem havido muitos casos que nunca foram denunciados, o representante do ditador Angolana neste território, João Ernesto Liberdade, anda a monte, parece que desconhece dos factos, porque medidas já se deveriam ter sido tomadas e responsabilizar criminalmente os seus autores.



NO MESMO HOSPITAL VIETNAMITA MATA UM MÉDICO, FAQUEIA DUAS PESSOAS E SUICIDA-SE


Neste mesmo hospital, há menos de 48 horas, isto é, no dia 14 do corrente, um cidadão da nacionalidade Vietnamita, mata a facada um médico  , faqueia outras duas pessoas, por sinal seus compatriotas e suicida-se.



Os dois feridos, um gravemente, encontra-se hospitalizado na maternidade do Luena, outros não tanto, já se encontra fora do perigo, porém ninguém sabe as razões deste cidadão ter assassinato seus próprios compatriotas, as autoridades mantém-se silenciosas como cúmplices, diante da falta de segurança no Hospital e da desordem e anarquia.



É para dizer que medidas urgentes devem ser tomadas no Hospital Provincial do Moxico.



Por Ihanjica no Luena

Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais -- Resolução 1514 (XV) da Assembléia Geral de 14 de dezembro de 1960.





A Assembléia Geral,Levando em consideração que os povos do mundo proclamaram na Carta das Nações Unidas que estão decididos a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos entre os homens e as mulheres e das nações grandes ou pequenas, e a promover o progresso social e a elevar o nível de vida dentro de um conceito amplo de liberdade,



Consciente da necessidade de criar condições de estabilidade e bem-estar e relações pacíficas e amistosas baseadas no respeito aos princípios de igualdade de direitos e à livre determinação dos povos, e de assegurar o respeito universal dos direitos humanos e as liberdades fundamentais para todos sem fazer distinção por motivo de raça, sexo, idioma ou religião, e a efetividade de tais direitos e liberdades, Reconhecendo o fervoroso direito que todos os povos possuem dependentes e o papel decisivo de tais povos na conquista de sua independência,



Consciente dos crescentes conflitos que surgem do ato de negar a liberdade a esses povos e de impedi-la, o qual constitui uma grave ameaça à paz mundial,Considerando o importante papel que corresponde às Nações Unidas como meio de favorecer o movimento em prol da independência em territórios ocupados e em territórios não autônomos,



Reconhecendo que os povos do mundo desejam ardentemente o fim do colonialismo em todas as suas manifestações,


Convencida que a continuação do colonialismo impede o desenvolvimento da cooperação econômica internacional, dificulta o desenvolvimento social, cultural e econômico dos povos dependentes e age contra o ideal de paz universal das Nações Unidas,


Afirmando que os povos podem, para seus próprios fins dispor de suas riquezas e recursos naturais sem prejuízo das obrigações resultantes da cooperação econômica internacional, baseada no princípio do proveito mútuo e do direito internacional,


Acreditando que o processo de liberdade é irresistível i irreversível e que a fim de evitar crises graves, é preciso pôr fim ao colonialismo e a todas as práticas de segregação e discriminação que o acompanham,


Celebrando que nos últimos anos muitos territórios dependentes tenham alcançado a liberdade e a independência e reconhecendo as tendências cada vez mais poderosas em direção á liberdade que se manifestam nos territórios que não tenham obtido ainda sua independência,



Convencida de que todos os povos têm o direito inalienável à liberdade absoluta, ao exercício de sua soberania e à integridade de seu território nacional, Proclama solenemente a necessidade de pôr fim rápido e incondicional ao colonialismo em todas as suas formas e manifestações;


Declara que:


1. A sujeição dos povos a uma subjugação, dominação e exploração constitui uma negação dos direitos humanos fundamentais, é contrária à Carta das Nações Unidas e compromete a causa da paz e da cooperação mundial;



2. Todos os povos tem o direito de livre determinação; em virtude desse direito, determinam livremente sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.



3. A falta de reparação na ordem política, econômica e social ou educativa não deverá nunca ser o pretexto para o atraso da independência.



4. A fim de que os povos dependentes possam exercer de forma pacífica e livremente o seu direito à independência completa, deverá cessar toda ação armada ou toda e qualquer medida repressiva de qualquer índole dirigida contra eles, e deverá respeitar-se a integridade de seu território nacional.



5. Nos territórios, sem condições ou reservas, conforme sua vontade e seus desejos livremente expressados, sem distinção de raça, crença ou cor, para lhes permitir usufruir de liberdade e independência absolutas.



6. Toda tentativa encaminhada a quebrar total ou parcialmente a unidade nacional e a integridade territorial de um país é incompatível com os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas.



7. Todos os estados devem observar fiel e estreitamente as disposições da Carta das Nações Unidas, da Declaração Universal de Direitos Humanos e da presente declaração sobre a base da igualdade, da não intervenção nos assuntos internos dos demais Estados e do respeito aos direitos soberanos de todos os povos e de sua integridade territorial.


quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

INCIDENTE EM CAFUNFO ENVOLVENDO A POLICIA NACIONAL E MEMBROS DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE

INCIDENTE EM CAFUNFO ENVOLVENDO A POLICIA NACIONAL E MEMBROS DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE




Por causa de uma T-Shirt com os dizeres “I LOVE LUNDA TCHOKWE”, do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, a Policia de Cafunfo prendeu o cidadão Domingos Coqueiro Secretario Adjunto das Finanças do Secretariado Regional do Protectorado em Cafunfo, por volta das 16 horas do dia 14de Janeiro de 2015, tudo porque estava vestido com o referido T-Shirt e o levaram para a Unidade Policial.



Na Unidade Policial, Domingos Coqueiro o acusaram de ser responsável que tem estado a colar panfletos com propaganda do Movimento e imagens do Presidente José Mateus Zecamutchima.



A reacção da população falou mais alto, que espontaneamente se reuniram com uma moldura de gente numa manifestação diante da Unidade da Policia exigindo a libertação do cidadão. O simples facto de usar uma camisola na via publica com os dizeres do Movimento não significa crime.



A policia Nacional no Cafunfo, depois de alguma resistência da população e dos membros do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, duas horas de conversa, o nosso membro foi posto em liberdade, isto é entre 16 horas as 18 horas.



De lembrar que a questão da reivindicação da Autonomia da Nação Lunda Tchokwe, um direito legitimo, histórico natural e divino, a sua solução depende do pronunciamento do senhor José Eduardo dos Santos, Presidente do MPLA e da Republica de Angola, de acordo com a 10ª Comissão da Assembleia Nacional, em reunião com uma Delegação do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe que teve lugar em Novembro de 2014 na Assembleia Nacional em Luanda.




O Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, vai continuar a sua luta imparável até o alcance dos objectivos pregonizados “AUTONOMIA”, não nos interessa as ameaças, perseguições, mortes, prisões arbitrárias ou outras formas, que o regime ditatorial e colonialista da Lunda venha a tomar contra o nosso povo.


quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

TERMINOU SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS HUMANOS NO CUANGO DA RESPONSABILIDADE DO NÚCLEO SOBRE VIOLÊNCIA DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE

TERMINOU SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS HUMANOS NO CUANGO DA RESPONSABILIDADE DO NÚCLEO SOBRE VIOLÊNCIA DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE




Cafunfo 11/2015 – O Núcleo de Estudos Sobre Violência do Secretariado dos Direitos Fundamentais e Humanos do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, realizou um semanário de capacitação de agentes afectos aquel núcleo,  idos dos Municípios de Cuilo, Lova, Lubalo, Caungula, Capenda Camulemba, Xá-muteba, Cuango e Cafunfo como primeira fase, numa serie de encontro deste genero programados para o ano de 2015.


O referido seminário, vem doptar de ferramentas técnico ciêntificos aos agentes envolvidos no dia a dia na monitorização das violações de que sofre o martirizado Povo da Nação lunda Tchokwe. Metodologias práticas de recolha e de envio de informações sem perturbar a veracidade do acontecido no local e por quem a praticou.


Com duração de três dias, 9, 10 e 11 de Janeiro, o mesmo teve como seminariantes, algumas individualidades ligadas a ONGs de defesa dos Direitos Humanos em Angola, convidados para esse fim pelo Secretariado do Movimento, que espera realizar acções idênticas com outras localidades durante o Primeiro semestre do ano em curso.


Trata-se das II e III fases, que terão lugar no Moxico com Cuando Cubango e o restante entre alguns Municípios da Lunda-norte que não participaram neste e a região da Lunda –Sul.


De lembrar, que o território da Nação Lunda tchokwe, é onde mais os agentes de segurança e ordem interna afectos ao regime ditatorial tem manifestado a sua ira sanguinário contra as populações indefesos, tal autoridade usurpadora e colonialista, nunca se dignou exercer os poderes para condenar os assassinos mesmo quando identificados.


O seminário,  também tratou da expropriação de terras, trabalho infantil, prostituição, devastação do meio ambiente e de trabalho forçado entre os temas propostos.


Por Samajone no Cafunfo